EMERJ promove 43ª reunião do Fórum Permanente de Direito da Família

Com o tema “Regime de Bens no Casamento e na União Estável. Usucapião Familiar”, o Fórum Permanente de Direito de Família realizou sua 43ª reunião no dia 14 de novembro, no auditório Antônio Carlos Amorim. Aberta pelo juiz André Cortes Vieira Lopes, participaram da reunião o advogado e diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo. O encontro recebeu ainda a procuradora Katia Maciel, o defensor público Luiz Paulo Vieira de Carvalho, a psicóloga Glicia Barbosa de Matos e os juízes Claudio Guimarães e Regina Fábregas.

O advogado Rolf Madaleno tratou dos pontos importantes a respeito do Regime de bens no casamento e na união estável e lembrou que: “Todos nós teremos uma vida melhor se tivermos informações e condições de ajudarmos a todos de fazer desse país uns pais melhor”.

Em seguida, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo caracterizou usucapião familiar: “A usucapião familiar nada mais é do que o modo originário de aquisição da propriedade, que se dá pelo uso continuado do bem.” E completou: “Usucapião é tomar um bem pela posse prolongada no tempo. É a única vez que o tempo corre a favor da gente”.