EMERJ inaugura Fórum Permanente de Direito da Cidade

“Gestão Democrática das Cidades. Orçamento Participativo como Instrumento” foi o tema de estreia da 1ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade, que aconteceu no último dia 31 de março, no auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos. O evento foi aberto pelo presidente do Fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres. A palestrante foi a advogada Cláudia Tannus Gurgel do Amaral e como debatedores, foram convidados o professor da UNIRIO Paulo Roberto Soares Mendonça e o professor da UERJ Mauricio Mota.

Ao inaugurar o Fórum de Direito da Cidade, o desembargador Marcos Alcino assinalou: “Espero que hoje seja o começo de diversos eventos que busquem o engrandecimento das discussões à respeito da cidade, da função social e da propriedade”. Em seguida, a advogada Cláudia Tannus afirmou: “O orçamento participativo pode ser entendido como um instrumento de governança democrática de cooperação, assentado na participação direta dos cidadãos, e se opera por processos reflexivos de debates em consulta e/ou em codecisão deliberativa”.

Ao final do evento, ocorreu um debate entre os componentes da mesa e o público.