EMERJ debate o Direito do Consumidor nos Jogos Olímpicos

“Jogos Olímpicos e o Direito do Consumidor” foi o tema da 98ª reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, que aconteceu no dia 13 de junho, na EMERJ, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, presidente do Fórum, recebeu a procuradora do Estado Adriana Bragança Dias da Silva e o promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior, que discorreram sobre o tema. Também compôs a mesa de abertura do encontro a procuradora de Justiça e vice-presidente do Fórum, Heloisa Carpena, e o procurador do Estado Anderson Schreiber.

Às vésperas dos Jogos Olímpicos, os palestrantes discutiram os direitos dos torcedores, relacionando-os com as legislações que norteiam as matérias esportivas tais como a Lei Pelé e Estatuto do Torcedor. Também entraram na discussão as questões que violam o Código de Defesa do consumidor, como venda casada, marketing de emboscada, direito de arrependimento e o direito a informação aos hipervulneráveis.

Ao fim do evento, ocorreu um intenso debate entre os componentes da mesa e o público presente.