EMERJ debate a União Poliafetiva e o Registro Multiparental

A 30ª reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral aconteceu no último dia 11 de maio, no auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos. Com o tema “O Novo Conceito de Família, A União Poliafetiva e o Registro Multiparental”, o evento foi aberto pelo vice-presidente do Fórum, José Antonio Teixeira Marcondes. A palestra foi proferida pela titular do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital-RJ, Fernanda Leitão. Para a função de debatedora, foi convidada a titular da 4ª Circunscrição de Registro Civil, Priscilla Machado Soares Milhomen.

Ao dar início ao encontro, a doutora Fernanda Leitão traçou um panorama histórico da evolução do direito de família. Em seguida, afirmou: “A questão do reconhecimento, ou não, da união estável poliafetiva reside na concessão do mesmo respeito e reconhecimento que outorgamos aos demais tipos de união. É uma questão de reconhecimento social”.

Após debate entre o público presente e os componentes da mesa, o vice-presidente do Fórum, José Antonio Teixeira Marcondes concluiu: “Vamos ter coragem, enfrentar as mudanças que a sociedade está nos impondo e acreditar que isso é possível”.