EMERJ debate “A Nova Fundamentação das Decisões Judiciais”

A 79ª reunião do Fórum Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil aconteceu no último dia 23 de setembro, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O evento abordou “A Nova Fundamentação das Decisões Judiciais”, e foi aberto pelo desembargador Luiz Felipe Haddad. O palestrante do dia foi o advogado Alexandre Flexa.

Ao dar início ao encontro, o advogado Alexandre Flexa abordou o panorama das novas fundamentações das decisões judiciais: “Na década de 90, o magistrado não era obrigado a apreciar todos os argumentos, se os já apreciados fossem capazes de infirmar a tese do autor. Só que, ao longo do tempo, essa jurisprudência foi perdendo alguns acessórios. Dessa forma, hoje foi reduzida, o magistrado não é obrigado a analisar todos os argumentos suscitados pelas partes. Isso é verdadeiro para alguns casos, e equivocado para outros”.

Ao fim da palestra, o palestrante falou sobre a questão dos enunciados. Em seguida, ocorreu intenso debate entre o público presente e os componentes da mesa de abertura do evento.