6 / 308
135
Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no
Novo Código de Processo Civil: uma Opção Infeliz do
Legislador
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
148
Elementos da Demanda, Correlação e Contraditório
José Roberto dos Santos Bedaque
164
O Interesse de Agir como Pressuposto Processual
Adroaldo Furtado Fabrício
196
O Juiz Criativo e o Precedente Vinculante – Reali-
dades Compatíveis
Teresa Arruda Alvim
209
A Importância do CPC para o Novo Regime de
Capacidade Civil
Heloisa Helena Barboza
224
As Súmulas 213 e 461 do STJ e a Súmula 271 do STF:
O Mandado de Segurança e a Compensação Tributária
Cassio Scarpinella Bueno
240
Breves Notas sobre Convenção das Partes e Poderes
do Juiz em Matéria Probatória
Flávio Luiz Yarshell
259
Ilegitimidade Passiva e Alteração Subjetiva no
Código de Processo Civil de 2015
Luciano Vianna Araújo
282
As Regras Sobre o Exercício da Jurisdição Brasileira
no Novo Código de Processo Civil
Carmen Tiburcio