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S

umário

7

Prefácio

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

8

Apresentação

Juiz Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

10

Vocação Sucessória do Cônjuge e Regime de Bens: O

Capítulo Conclusivo de uma Evolução Jurisprudencial(?)

Carlos Roberto Barbosa Moreira

22

O Novo Código de Processo Civil à Luz das Lições

de José Carlos Barbosa Moreira, um Gênio para Todos

os Tempos

Luiz Fux

Rodrigo Fux

39

Os Três Papéis Desempenhados pelas Supremas Cor-

tes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas

Luís Roberto Barroso

63

Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Mo-

reira por Ocasião da sua Aposentadoria na UERJ

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

70

Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código

de Processo Civil

Humberto Theodoro Júnior

96

Limites Objetivos da Coisa Julgada no Código de

Processo Civil de 2015

Alexandre Freitas Câmara

109

Coações Indiretas na Execução Pecuniária

Leonardo Greco