Direito em Movimento

Rio de Janeiro

v. 23

p. 1-218

2º semestre/2015

O Descumprimento de Medidas Protetivas da Lei 11.340/06: Uma Conduta

Atípica ......................................................................................................... 68

André Luiz Nicolitt e Mayara Nicolitt Abdala

Lei Maria da Penha e Diversidade Sexual: Novos Paradigmas Epistêmicos

no Sistema Constitucional de Liberdades Públicas ....................................79

Carlos Eduardo de Araújo Rangel

Práticas Institucionais: Revitimização e Lógica Familista nos JVDFMs ...........87

Maria Eduarda Mantovani Vasconcelos e Cristiane Brandão Augusto

Decisões

................................................................................................... 101

Ementas ......................................................................................................103

TJERJ. .......................................................................................................... 107

STJ. ..............................................................................................................159

ENUNCIADOS FONAVID

............................................................................. 215