Direito em Movimento

Rio de Janeiro

v. 23

p. 1-218

2º semestre/2015

Sumário

INTRODUÇÃO .............................................................................................. 9

Cristina Tereza Gaulia - Desembargadora do TJRJ.

APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 13

André Luiz Nicolitt - Juiz de Direito do TJRJ

COLABORADORES DESTA EDIÇÃO ........................................................... 15

DEBATE JURISPRUDENCIAL ...................................................................... 19

1- Embargos Infringentes ........................................................................... 21

Sidney Rosa da Silva

2- Quem Precisa da Lei Maria da Penha? ................................................... 26

Bartira Macedo de Miranda Santos

3- Aplicabilidade da ‘Lei Maria da Penha’: A Configuração da ‘Violência de

Gênero’

...................................................................................................... 43

Maria Lucia Karam

ARTIGOS .................................................................................................... 47

Feminicídio: Breves Comentários à Lei 13.104/15

......................................49

Adriana Ramos de Mello