6 / 200
R. EMERJ
Rio de Janeiro
v. 18
n. 69
p. 1-199 jun - ago. 2015
S
umário
7
Apresentação
9
Corrupção e Violência: Reféns, Até Quando?
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
14
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Verten-
tes Material e Formal
(À Luz da Evolução Jurisprudencial e
Legislativa do Regramento Processual Civil)
Reis Friede
29
O
Amicus Curiae
e a Respectiva Admissibilidade no Di-
reito Concorrencial Brasileiro. Uma Excepcional Hipó-
tese de Integração de Entidade Persecutória de Fins
Lucrativos
Durval Pimenta de Castro Filho
50
O Novo CPC, o Processo Eletrônico e os Meios Digitais
Ana Amélia Menna Barreto
56
O Equívoco do STJ na Colheita de Votos e na Proclama-
ção do Resultado Durante o Caso “Odebrecht X Gradin”
Felipe Barreto Marçal
64
O Inexplicável Oblívio da Prescrição e da Decadência
como Fatos Jurídicos
Lato Sensu
pelo Código Civil
Brasileiro
Sérvio Túlio Santos Vieira
102
Prescrição e Decadência no Direito do Consumidor:
O Fim da Polêmica
Thiago Ferreira Cardoso Neves