Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 9 n. 36 - 2006

ISSN 1415-4951

 
SUMÁRIO
Introdução
 
17
 Reformas e Ajustes Institucionais. Sistema Judiciário. Escolas Estaduais de Magistratura
Paulo Roberto Leite Ventura
 
24
 A Teoria da Perda de uma Chance em Sede de Responsabilidade Civil
Nagib Slaibi Filho
 
70
 O Desafio da Celeridade na Prestacão Jurisdicional
Jose Carlos Barbosa Moreira
 
85
 A Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviario Urbano
Jose Carlos Maldonado de Carvalho
 
93
 Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino - A Eticidade Constitucional
Mauro Nicolau Junior
 
135
 Indenização Punitiva
André Gustavo Corrêa de Andrade
 
169
 Responsabilidade Civil do Delegatário Notarial e de Registros Públicos
Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
 
198
 Responsabilidade Civil por Protesto de Tftulos: Danos Possíveis ao Devedor
Decio Xavier Gama
 
205
 Responsabilidade Médica
Gracia Cristina Moreira do Rosario
 
218
 Teoria da Ação
Álvaro Mayrink da Costa
 
238
 A Formação do Juiz e as Escolas de Magistratura no Brasil
Luis Felipe Salomão
 
247
 Penhora de Renda ou Faturamento da Empresa - Uma Reflexão que se Impõe
J. E. Carreira Alvim
 
262
 A Polêmica sobre a Fixação de Honorários em Fase de Cumprimento de Sentença
Milton Delgado Soares
 
271
 A Crise na Justiça
Antonio Sebastiao de Lima
 
297
 A Medida Provisória nº 2.220/01 na Ótica da Função Social da Propriedade
Paulo Luciano de Souza Teixeira
 
307
 A Substituição dos Debates Orais por Memoriais, na Audiência de Instrução e Julgamento. Uma Praxe Contra legem
Nelson Antonio Celani Carvalhal