Revista da EMERJ

EQUIPE EDITORIAL


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ


Revista doutrinária destinada ao enriquecimento da cultura jurídica do País.

Equipe Editorial da Revista da EMERJ:

Coordenador Editorial:

Doutor André Gustavo Corrêa de Andrade, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Universidade Salamanca, Espanha

Editores Associados:

Ministro do STF Doutor Luiz Fux, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Ministro do STJ Mestre Antonio Saldanha Palheiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Brasil

Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Brasil

Ministro do STJ Mestre Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Conselho Editorial:

Mestre Abel Fernandes Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor Adán Carrizo González-Castell, Universidad de Salamanca - USAL, Espanha.

Doutora Adriana Ramos de Mello, Universitat Autònoma de Barcelona - UAB, Espanha.

Doutor Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, Brasil.

Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Brasil

Mestre Anderson de Paiva Gabriel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Universitat de Barcelona - UB, Espanha

Doutor Cassio Scarpinella Bueno, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil.

Mestre Cesar Felipe Cury, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre Daniel Vianna Vargas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Pós-Doutora Edna Raquel dos Santos Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Universidade do Estado de São Paulo – USP, Brasil

Pós-Doutor Fredie Souza Didier Junior, Universidade de Lisboa - UL, Portugal.

Doutor Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil.

Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Brasil

Mestre José Guilherme Vasi Werner, Universidade Candido Mendes - UCAM, Brasil.

Doutora Larissa Pinho de Alencar Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Brasil.

Pós-Doutor Lenio Luiz Strek, Universidade de Lisboa - UL, Portugal.

Doutora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Doutor Luciano Vianna Araújo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil.

Mestre Luiz Roberto Ayoub, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre Rafael Estrela Nóbrega, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre Rodrigo Borges Valadão, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Brasil

Doutor Sérgio Cavalieri Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Brasil

Portaria Nº 80/2019

Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas - CEPES: Elina Bussade dos Santos.

Execução Administrativa e Pesquisa: Yanka Albertin Sodré da Silva.

Produção Gráfico-Editorial: Assessoria de Publicação Acadêmica - EMERJ.

Editora: Yanka Albertin Sodré da Silva.
Programação Visual: Jaqueline Diniz, Rafaelle Rego Neves e Rodolfo Santiago.
Revisão Ortográfica: Sérgio Silvares, Ana Paula Maradei e Lígia Diogo.