Revista da EMERJ

EQUIPE EDITORIAL


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJERJ


Revista doutrinária destinada ao enriquecimento da cultura jurídica do País.

Equipe Editorial da Revista da EMERJ:

Editores-Chefes:

Dra. Cristina Tereza Gaulia, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Des. Jessé Torres Pereira Júnior, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil

Conselho Editorial:

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Luiz Fux, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Me. Antonio Saldanha Palheiro, Brasília, Brasil.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, Brasília, Brasil.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Me. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Brasília, Brasil.

Dr. Abel Fernandes Gomes, Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Dr. Adán Carrizo González-Castell, Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Dra. Adriana Ramos de Mello, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Dr. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Me. Anderson de Paiva Gabriel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.

Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Rio de Janeiro, Brasil.

Dr. Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Me. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, Universitat de Barcelona, UB, Espanha.

Dr. Cassio Scarpinella Bueno, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Me. Cesar Felipe Cury, Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Me. Daniel Vianna Vargas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, Brasil.

Dra. Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

Me. Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Universidade do Estado de São Paulo, USP, Brasil.

Dr. Fredie Souza Didier Junior, Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

Dr. Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, Brasil.

Dr. José Guilherme Vasi Werner, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Dra. Larissa Pinho de Alencar Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Dr. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Dra. Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva, Universidade Estácio de Sá, UNESA, Rio de Janeiro, Brasil.

Dr. Luciano Vianna Araújo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Me. Luiz Roberto Ayoub, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Juiz Rafael Estrela Nóbrega, Rio de Janeiro, Brasil.

Dr. Rodrigo Borges Valadão, Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

Dr. Sérgio Cavalieri Filho, Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Portaria Nº 66/2021

Assessora Acadêmica de Publicações e Pesquisa : Ana Cristina Willemann Flores.

Execução Administrativa e Pesquisa: Yanka Albertin Sodré da Silva.

Produção Gráfico-Editorial: Divisão de Design Gráfico - EMERJ.

Revisão Ortográfica: Ana Paula Maradei e Clara Bastos.