Direito em Movimento

Rio de Janeiro

v. 24

p. 1-175

2º semestre/2015

Sumário



TRANSCRIÇÃO - Palestra EMERJ

................................................................ 9

A Uniformização Jurisprudencial nos Juizados Especiais e Turmas

Recursais....................................................................................................11



ARTIGOS

.....................................................................................................35

Algumas Questões Processuais Debatidas nos Juizados Especiais

Criminais ...................................................................................................37

Os Juizados Especiais da Fazenda Pública no Estado do Rio de Janeiro:

A União entre a Efetividade da Tutela Diferenciada e a Celeridade do

Processo Eletrônico sob o Enfoque da Defesa do Interesse Público..........58



Decisões

Colaboradores desta Edição....................................................................81

Ementas................................................................................................... 83



Cíveis

................................................................................................... 85

Colaboradores desta Edição..................................................................103

Ementas..................................................................................................105



Criminais

.......................................................................................... 107

Colaboradores desta Edição.................................................................. 141

Ementas.................................................................................................. 143



Fazenda Pública

............................................................................ 147