23 / 26
Sumários Correntes de Direito - Maio-Jun.|2018
23
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
TRT (1ª Região) – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 59 | JULHO/DEZEMBRO | 2016
49 A nova prescrição trabalhista
ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
65 Aspectos processuais da Reforma Trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à
sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciais
GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
77 Flexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legislado
VÓLIA BOMFIM CASSAR
87 O dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da Reforma Trabalhista
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
95 Cláusula de recusa coletiva à negociação individual
IVAN DA COSTA ALEMÃO
101 Intervalo intrajornada. Supressão parcial. Pagamento total do período correspondente, e não apenas
daquele suprimido, como hora extraordinária, acrescida do respectivo adicional (artigo 71 da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT)
ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
109 Multa do art. 477 da CLT. Pagamento tempestivo. Homologação a destempo. Multa devida/indevida.
Uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990. O § 6º do art. 477 da CLT
revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017
JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO
119 Petição inicial – art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLT
FELIPE BERNARDES
127 A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a
aplicação da Lei nº 13. 467/2017
CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
139 Reflexos da Reforma Trabalhista no dano extrapatrimonial
LAÍS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
153 Aspectos interpretativos iniciais da Reforma Trabalhista e o princípio da intervenção mínima
PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA e ALBA VALÉRIA GUEDES FERNADES DA SILVA