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Sumários Correntes de Direito - Maio-Jun.|2018
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REVISTA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça – Rio de Janeiro, RJ
NÚMERO 110 | MARÇO/ABRIL/MAIO | 2017
13 Justiça e Política: Arenas de Desiguais
ALEXANDRE CHINI e MARCELO MORAES CAETANO
22 Exame Analítico das Informações Estatísticas da Justiça Criminal de Primeiro Grau de Jurisdição do Estado
do Rio de Janeiro
AYLTON CARDOSO VASCONCELLOS
32 Judicialização da Educação Infantil, o Trabalho dos Professores e a Qualidade da Educação: Relações
Possíveis
CARLOS ROBERTO JAMIL CURY e LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA
47 A Clássica e Contemporânea Execução Civil
ERIC CESAR MARQUES FERRAZ
70 Problemática Introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em Relação ao Indulto de
Multa
BRUNO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
77 O Estado Intervém para Quem?
ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO
REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Tribunal de Justiça – Brasília, DF
NÚMERO 1 | JULHO/DEZEMBRO | 2017
26 A Observância das Regras Processuais no Declínio de Competência em Ação de Execução Movida Por
Cooperativa Financeira
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA
38 Os Honorários Advocatícios Sucumbenciais Sob a Égide do Novo CPC
ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO
50 A Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte no Fornecimento de Transportes Gratuitos
ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE
60 Os Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos no Direito Brasileiro
KAYRO YCARO ALENCAR SOARES e KARIN ANRESSA LISBOA NUNES
71 Inscrição de Entes Federativos em Cadastros Federais de Inadimplência e a Jurisprudência do Supremo
Tribunal
ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI