Revista da EMERJ





Revista da EMERJ - V. 20 - N. 2 - Setembro/Dezembro - 2018

Revista da EMERJ - V. 20 - N. 3 - Ano 2018 - Setembro/Dezembro

ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line)
 
 
Revista da EMERJ - Íntegra
Revista da EMERJ - versão digital
 
SUMÁRIO
 
7
 Prefácio
Des. Ricardo Rodrigues Cardozo
   
9
 Apresentação
Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte
   
13
 Responsabilidade por Omissão
Sergio Cavalieri Filho
   
24
 Ser Juiz
Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano
   
51
 A Escola Judicial: a Formação Inicial e o Aperfeiçoamento Continuado do Juiz
Caetano Ernesto da Fonseca Costa
   
59
 Entre a Expiação Religiosa e as Metáforas Medicinais/ Educativas: a Pena Grega
Nilo Batista
   
70
 Retrotopia e Sistema Brasileiro de Contratações Administrativas
Jessé Torres Pereira Junior
   
88
 O Ataque às 10 Medidas e à Lava Jato
Deltan Dallagnol
   
115
 ¿Quiénes Son los Verdaderos Formalistas en la Teoría de la Decisión Judicial?
Juan Antonio García Amado
   
142
 Caso Julgado e Autoridade de Caso Julgado no Código de Processo Civil Português
Rui Pinto
   
159
 La Necesidad de Cambios en los Modelos de Solución de Conflictos. Las Ventajas de los Masc
Emiliano Carretero Morales
   
180
 Desconsideração da Personalidade Societária e Responsabilização de Terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Marçal Justen Filho
   
199
 Acordos em Litígios Coletivos: Limites e Possibilidades do Consenso em Direitos Transindividuais após o Advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação
Settlements in Brazilian Civil Public Actions: Limits and Possibilities of Consensus After the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
   
230
 A Arbitrabilidade Envolvendo o Poder Público no Brasil e a Ruptura do Dogma do Interesse Público
Haroldo Lourenço
   
253
 A Solidariedade Constitucional: de Objetivo Fundamental a Essência da Constituição Fraternal
José Muiños Piñeiro Filho
   
270
 O Direito Processual Coletivo e o Novo Código de Processo Civil
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Carolina Paes de Castro Mendes
   
282
 Os Desafios da Cooperação Judicial das Empresas de Internet
Walter Aranha Capanema
   
296
 O Princípio Republicano nos 30 Anos da Constituição de 88: por uma República Inclusiva
Daniel Sarmento
   
319
 Os Sete Pecados Capitais da Teoria da Interpretação
The Seven Capital Sins of the Interpretation Theory
Gustavo Tepedino
   
344
 Inaplicabilidade dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Liberdade de Associação para Fundamentar a Dissolução de Sociedades
Paulo Penalva Santos
Guilherme Penalva Santos