Revista da EMERJ - V. 21 - N. 1 - Ano 2019 - Janeiro/Abril
ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão
on-line
)
Capa
Expediente
Diretoria
Equipe Administrativa
SUMÁRIO
7
Apresentação
Desembargador Mauro Dickstein
9
Certezza e prevedibilità della disciplina del processo: il principio tempus regit processum fa ingresso nella giurisprudenza costituzionale
Prof. Remo Caponi
19
A Tutela Jurídica do Nascituro no Direito Brasileiro e Português
Helda Lima Meireles
32
Giustizia Riparativa - La Mediazione “Della Sofferenza E Del Disordine”
Dott.ssa Caterina Catalfamo
42
Decomisa que Algo Queda como Estrategia Dominante e Influyente en los Sistemas Penales para Poner Freno a la Sociedad Incivil
Nicolás Rodríguez García
92
Cláusula de Barreira: do Aspecto Histórico, Constitucional e Atual
Ines da Trindade Chaves de Melo
113
O Registro Eletrônico da Prova Oral sob a Ótica do Acesso à Justiça
Felipe Carvalho Gonçalves da Silva
135
Precedentes Administrativos no Brasil
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
155
Reclamação no Âmbito do Cpc/2015 e sua Faceta de Controle da Observância de Precedentes Judiciais Vinculantes
Guilherme Kronemberg Hartmann
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