Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.5 n. 18 - 2002
ISSN 2236 - 8957

 
SUMÁRIO
04
 Apresentação
 
11
 Colaboradores
 
13
 Óptica Constitucional - A Igualdade e as Ações Afirmativas
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
 
23
 Mandamentalidade e Autoexecutoriedade das Decisões Judiciais
Ovídio Baptista da Silva
 
35
 Exceção de Pré-Executividade e a Dispensa de Segurança do Juízo nos Embargos à Execução
Sergio Bermudes
 
45
 Eles, os Recursos, Vistos Por Um Advogado (Reflexões em Matéria de Recursos Cíveis)
Carlos Roberto Barbosa Moreira
 
58
 Direito, Justiça e Sociedade
Sergio Cavalieri Filho
 
66
 A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor – Eficácia das Decisões Judiciais
Cristina Tereza Gaulia
 
88
 A Inversão do Ônus da Prova em Favor do Consumidor
Alexandre Freitas Câmara
 
104
 A Obra de Criação do Direito pelo Juiz na Interpretação das Leis. Limites
Áurea Pimentel Pereira
 
113
 Mandado de Segurança (Questões Constitucionais)
Luiz Roberto Ayoub
 
125
 Medida Liminar em Tutela Antecipatória
Reis Friede
 
141
 Ações de Classe. Direito Comparado e Aspectos Processuais Relevantes
Humberto Dalla Bernardino de Pinho
 
156
 A Responsabilidade do Credor pela Execução
Rogerio de Oliveira Souza
 
165
 A Evolução do Controle de Normas no Direito Brasileiro
Thiago Ragonha Varela
 
179
 Ensino Jurídico e Concurso Público
André Cleófas Uchôa Cavalcanti
 
187
 Contrato de Shopping Center
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
 
228
 A Singularidade dos Julgamentos e a Luta Contra a Lentidão da Justiça
Letícia de Faria Sardas
 
238
 Pode Existir Direito Alternativo?
Luiz Machado
 
245
 Eleição Direta para O STF?!
Ricardo A. Malheiros Fiuza