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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJERJ
A REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO é uma ferramenta institucional publicada pela
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com múltiplos objetivos. Visando
coadjuvar os Magistrados em atuação, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Crimi-
nais e de Fazenda Pública, e no de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a
revista apresenta variados artigos doutrinários a respeito das questões polêmicas que
exsurgemnessas áreas jurisdicionais. Ainda nesta linha, mas tambémpara a capacitação
de conciliadores e juízes leigos, incluem-se no periódico, decisões judiciais colhidas na
prática diária dos Magistrados do ERJ. Resta sublinhar a possibilidade de utilização da
publicação como fonte acadêmica e de pesquisa, em face de seus registros no ISSN.
Equipe Organizadora:
Desembargadora: Cristina Tereza Gaulia.
Juiz de Direito: Alexandre Chini Neto.
Equipe Administrativa - EMERJ:
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas - CEPES:
Elina Bussade dos Santos.
Execução Administrativa e Pesquisa:
Marcella Augusta Costa da Costa.
Produção Gráfico-Editorial:
Assessoria de Publicação Acadêmica - EMERJ.
Editor:
Ébano Machel do Rosário Assis.
Programação Visual:
Jaqueline Diniz.
Acompanhamento Gráfico:
Carlos Henrique M. e Silva.
Revisão Ortográfica
: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sérgio Silvares.
Direito em movimento, v. 1, 2003- . Rio de Janeiro: EMERJ, 2003- .
Semestral
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2236-711X (versão em CD-ROM)
ISSN 2238-7110 (versão online)
1. Juizado Especial Cível, Jurisprudência. 2. Juizado Especial
Criminal, Jurisprudência. 3. Juizado Especial da Fazenda Pública,
Jurisprudência. 4. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, Jurisprudência. I. RIODE JANEIRO (estado). Tribunal de Justiça.
Escola da Magistratura.
CDD 341.419905