Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Vol. 23 – 2º semestre/2015
Nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
 
Capa
Expediente
Diretoria
Comissão
 
Sumário
 
9
 INTRODUÇÃO
Cristina Tereza Gaulia - Desembargadora do TJRJ
 
13
 APRESENTAÇÃO
André Luiz Nicolitt - Juiz de Direito do TJRJ
 
15
 COLABORADORES DESTA EDIÇÃO
19
 DEBATE JURISPRUDENCIAL
21
 1- Embargos Infringentes
Sidney Rosa da Silva
26
 2- Quem Precisa da Lei Maria da Penha?
Bartira Macedo de Miranda Santos
43
 3- Aplicabilidade da ‘Lei Maria da Penha’: A Configuração da ‘Violência de Gênero’
Maria Lucia Karam
 
47
ARTIGOS
49
 Feminicídio: Breves Comentários à Lei 13.104/15
Adriana Ramos de Mello
68
 O Descumprimento de Medidas Protetivas da Lei 11.340/06: Uma Conduta Atípica
André Luiz Nicolitt e Mayara Nicolitt Abdala
79
 Lei Maria da Penha e Diversidade Sexual: Novos Paradigmas Epistêmicos no Sistema Constitucional de Liberdades Públicas
Carlos Eduardo de Araújo Rangel
87
 Práticas Institucionais: Revitimização e Lógica Familista nos JVDFMs
Maria Eduarda Mantovani Vasconcelos e Cristiane Brandão Augusto
 
101
DECISÕES
103
 Ementas
107
 TJERJ
159
 STJ
 
215
 ENUNCIADOS FONAVID