NORMAS PARA SUBMISSÃO

Acesse as Normas para Submissão (em PDF).

Submission guidelines and requirements (PDF).

Diretrizes para autores

1. Submissão de artigos

As propostas de artigos para publicação na Revista Direito em Movimento deverão ser enviadas através do sistema eletrônico de submissões (gratuitamente), por meio deste link. Não serão aceitas propostas enviadas por e-mail. A revista reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer original recebido, de acordo com as recomendações do seu corpo editorial, inclusive por inadequação da temática do artigo ao perfil editorial da revista, como também o direito de propor eventuais alterações.

2. Qualificação dos autores

Ao menos um dos autores do artigo deverá possuir o título de Doutor (Dr.), Doctor of Juridical Science (J.S.D. ou S.J.D), Doctor juris (Dr. iur. ou Dr. jur.), Doctor of Philosophy (Ph.D.) ou Legum Doctor (LL.D.). A exigência poderá ser relativizada, em casos excepcionais.

3. Ineditismo e exclusividade

Os textos para publicação na Revista Direito em Movimento deverão ser inéditos e para publicação exclusiva. Uma vez publicados nesta revista, também poderão ser inseridos em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original. É proibida a publicação simultânea ou posterior em outras revistas e periódicos. As propostas de artigo não poderão ser submetidas de forma simultânea à análise de outras revistas.

4. Idiomas

Podem ser submetidos artigos redigidos em Português, Espanhol, Inglês, Alemão ou Francês.

5. Cadastro dos metadados no sistema eletrônico de submissões

No momento da submissão do artigo no sistema eletrônico, os campos dos metadados deverão ser preenchidos obrigatoriamente de acordo com estas diretrizes, sob pena de rejeição liminar da submissão:

a) Autores:

• ■Nome/Nome do Meio/Sobrenome: indicação do nome completo do(s) autor(es) apenas com as iniciais de cada nome em caixa alta. Em caso de artigos em coautoria, os nomes de todos os coautores devem ser inseridos no sistema na ordem que deverá constar no momento da publicação.


• ■E-mail: indicação do e-mail do(s) autor(es) para contato, que será obrigatoriamente divulgado na versão publicada do artigo;


• ■ORCID iD: indicação do número de identificação ORCID (para maiores informações clique aqui). O identificador ORCID pode ser obtido no registro ORCID. Você deve aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID e incluir a URL completa (por exemplo: https://orcid.org/0000-0002-1825-0097).


• ■URL: link para o currículo completo do autor. No caso de autores brasileiros, deve ser indicado o link para o Currículo Lattes.


• ■ Instituição/Afiliação: indicação da sua principal afiliação institucional ou das duas principais, caso o vínculo com ambas possua a mesma importância (instituição à qual encontra-se vinculado como docente ou discente, ou, caso não seja docente ou discente, a instituição onde foi obtido o seu maior título acadêmico, como doutorado, mestrado, especialização, etc.). O nome da instituição deverá constar por extenso e na língua original da instituição (ou em inglês quando a escrita não for latina), seguida da indicação do país de origem da instituição entre parênteses. Caso o autor seja docente e esteja cursando mestrado ou doutorado em outra instituição, a afiliação principal será a da instituição na qual o autor figura como mestrando ou doutorando.


• ■ País: indicação do país da principal afiliação institucional do autor.


• ■Resumo da biografia: indicação do mini-currículo, iniciando com a indicação da instituição onde figura como docente, seguida de cidade, sigla do Estado e país entre parênteses, indicação das titulações acadêmicas (começando pela mais elevada), outros vínculos com associações científicas, profissão, etc.

b) Título e Resumo:

• ■ Título: título no idioma do artigo, com todas as letras maiúsculas.


• ■Resumo: resumo no idioma do artigo, sem parágrafo ou citações e referências, com até 200 palavras.

c) Indexação:

• ■ Palavras-chave: indicação de 5 palavras chave no idioma do artigo (em letras minúsculas e separadas por ponto e vírgula).


• ■Idioma: indicar a sigla correspondente ao idioma do artigo (Português=pt; English=en; Français=fr; Español=es; Italiano=it).

d) Contribuidores e Agências de fomento:

Os artigos resultantes de projetos de pesquisa financiados deverão indicar neste campo a fonte de financiamento.

e) Referências:

Inserir a lista completa de referências citadas no artigo, dando um espaço entre cada uma delas.

6. Apresentação do texto e elementos pré-textuais

• a) Recomenda-se que o trabalho tenha entre 15 e 30 páginas (tamanho A4 - 21 cm × 29,7 cm), compreendendo a introdução, desenvolvimento, conclusão (não necessariamente com esses títulos) e uma lista de referências bibliográficas.


• b) As margens utilizadas deverão ser: esquerda e superior de 3 cm e direita e inferior de 2 cm.


• c) No corpo do texto deverá ser utilizada Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5, e espaçamento de 0 pt antes e depois dos parágrafos.


• d) Nas notas de rodapé deverá ser utilizada Fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples entre linhas.


• e) No desenvolvimento do texto, os parágrafos deverão conter recuo de 1,5 cm em relação à margem esquerda. Títulos e subtítulos deverão estar alinhados à margem esquerda, sem recuo.


• f) Título no idioma do artigo, todas as letras da sentença em maiúsculo e em negrito, centralizado.


• g) Nos casos de necessidade de indicar informações a respeito do artigo (financiamento por agências de fomento, agradecimentos, tradutores do texto, etc.), deverá ser inserida uma nota de rodapé com um asterisco (e não com número) situada à direita do título no idioma do artigo.


• h) O artigo não deve incluir os nomes do(s) autor(es). As informações, para fins de publicação, serão retiradas dos metadados inseridos pelo(s) autor(es) no sistema eletrônico da revista no momento da submissão.


• i) Resumo no idioma do artigo (fonte Times New Roman 12, espaçamento entre linhas simples, sem parágrafo ou citações e referências, com até 200 palavras), antecedido da palavra “Resumo” escrita no idioma do artigo.


• j) Indicação de 5 palavras chave no idioma do artigo (em letras minúsculas e separadas por ponto e vírgula), antecedidas da expressão “Palavras-chave” redigida no idioma do artigo.


• k) Resumo em inglês (Fonte Times New Roman 12, espaçamento entre linhas simples, sem parágrafo ou citações e referências, com até 200 palavras), antecedido da palavra “Abstract”. No caso de artigos redigidos em inglês, este elemento deverá ser substituído pelo resumo em português.


• l) Indicação de cinco palavras-chave em inglês (em letras minúsculas e separadas por ponto e vírgula), antecedidas da expressão “Keywords”. No caso de artigos redigidos em inglês, este elemento deverá ser substituído pelas palavras-chave em português.


• m) Desenvolvimento do trabalho científico: a numeração progressiva, em número arábicos, deve ser utilizada para evidenciar a sistematização do conteúdo do trabalho.


• n) Lista das referências bibliográficas efetivamente utilizadas no artigo, ao final do trabalho, separadas por um espaço simples, alinhadas à margem esquerda (sem recuo).


• o) Aplicam-se, para os demais aspectos de formatação, as normas técnicas brasileiras (ABNT NBR 14724:2011).


• p) Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico, ficando vedada a utilização de negrito, sublinhado ou caixa alta para fins de dar destaque ao texto.


• q) Figuras e tabelas devem estar inseridas no texto, e não no final do documento na forma de anexos.

7. Citações e Referências

• a) As citações diretas, no texto, de até 3 linhas, devem estar contidas entre aspas duplas (“ “). As aspas simples (‘ ‘) são utilizadas apenas para indicar citação no interior da citação. Para as citações diretas com mais de três linhas, devem estar destacadas em outra linha com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem aspas, com fonte menor ao do texto utilizado e ao final, e entre parênteses, o sobrenome do respectivo autor em caixa alta, ano da obra e página. As citações (palavras, expressões, períodos) deverão ser cuidadosamente conferidas pelos autores e/ou tradutores.


• b) Deverão ser apresentadas apenas as referências de obras mencionadas no trabalho, em ordem alfabética por sobrenome do autor, espaçamento simples, sem recuo, alinhado a margem esquerda do texto, com um espaço simples entre cada referência, precedidas pela expressão 'REFERÊNCIAS', em negrito (tamanho 12) e centralizada:


• ■ Livros: SOBRENOME, Nome. Título da obra em negrito: subtítulo sem negrito. número da edição. Cidade: Editora, ano.


• Exemplo: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade legislativa do Poder Executivo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.


• ■Capítulo de livro: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo sem negrito. In: Título do livro em negrito. Local da editora: Editora, ano da edição. p. xxx- xxx.


• ■Capítulos de livros coletivos: SOBRENOME, Nome. Título do capítulo sem negrito. In: SOBRENOME DO 1º ORGANIZADOR, Nome do organizador; SOBRENOME DO 2º ORGANIZADOR, Nome do 2º organizador e assim sucessivamente, separados por ponto e vírgula (Org. ou Coord.). Título da obra ou coletânea em negrito: subtítulo sem negrito. número da edição. Cidade: Editora, ano. página inicial-página final [antecedidas de “p.”].


• ■Artigos em revistas: SOBRENOME, Nome. Título do artigo sem negrito. Título da Revista em negrito, cidade, volume, número, página inicial-página final [antecedidas de “p.”], meses da publicação [abreviados com as três primeiras letras do mês seguidas de ponto e separados por barra]. ano.


• ■ Artigos de periódicos online: SOBRENOME, Nome. Título do artigo sem aspas, itálico, negrito ou sublinhado. Título do periódico em negrito, Local, volume, número, página(s) inicial e final, período de circulação, ano. Disponível em: . Acesso em: dia, mês e ano.


• ■ Teses de Titularidade, Livre-Docência, Doutorado, Dissertações de Mestrado, Monografias de Conclusão de Curso de Graduação e Pós-Graduação: SOBRENOME, Nome. Título do trabalho em negrito: subtítulo sem negrito. Cidade, ano. número de folhas seguido de “f”. Modalidade do trabalho (Grau obtido com a defesa) – Órgão perante o qual o trabalho foi defendido, Nome da instituição.


• ■ Legislação: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Dados da publicação que divulgou a legislação.


• ■ Legislação online: Jurisdição (país, estado, cidade). Lei n.º, de dia mês ano. Disponível em: . Acesso em: dia, mês e ano.


• ■ Súmulas, Acórdãos, etc..: Jurisdição. Órgão Judiciário competente. Título (natureza da decisão ou ementa). Número (se houver). Partes envolvidas (se houver). Relator: Nome do Relator. Local, data. Dados da publicação que divulgou o acórdão (se online, colocar como no exemplo anterior).


• Os elementos das referências devem observar o seguinte padrão:


• ■ Autor: SOBRENOME em maiúsculas, vírgula, Nome com as iniciais em maiúsculas, seguido de ponto final.


• ■ Edição: deve ser incluída a informação somente a partir da segunda edição, sem ordinal, seguido de ponto e “ed.”. Exemplo: 2. ed.


• ■Ano: grafado com algarismos arábicos, sem ponto no milhar, antecedido de vírgula e seguido de ponto.


• OBS: Nos casos em que for absolutamente impossível obter alguma das informações acima, a ausência deverá ser suprida da seguinte forma:


• ■ Ausência de cidade: substituir por [s.l.].


• ■ Ausência de editora: substituir por [s.n.].


• ■ Ausência de ano: indicar entre colchetes o ano aproximado, seguido de ponto de interrogação. Exemplo: [1998?].


• OBS²: Fica vedado o uso do op. cit., ibidem e idem, que deverão ser substituídas pela referência completa, por extenso.

8. Redação

Os textos devem ser revisados, além de terem sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.

No caso de artigos redigidos na língua portuguesa, a escrita deve obedecer às novas regras ortográficas em vigor desde a promulgação do ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, a partir de 1º de janeiro de 2009.

As citações de textos anteriores ao ACORDO devem respeitar a ortografia original.

9. Artigos resultantes de pesquisas financiadas

Os artigos resultantes de projetos de pesquisa financiados deverão indicar em nota de rodapé, situada ao final do título do artigo no idioma do texto, a informação relativa ao financiamento da pesquisa.

10. Declaração de direitos autorais

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

• a) Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos.


• b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista Direito em Movimento o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Ainda, em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais.


• c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (ver O Efeito do Acesso Livre).

11. Responsabilidade dos autores

• a) Autores são responsáveis pelo conteúdo publicado, comprometendo-se, assim, a participar ativamente da discussão dos resultados de sua pesquisa científica, bem como do processo de revisão e aprovação da versão final do trabalho.


• b) Autores são responsáveis pela condução, resultados e validade de toda investigação científica.


• c) Autores devem noticiar a revista sobre qualquer conflito de interesse.


• d) As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.


• e) Ao submeter o artigo, o autor atesta que todas as afirmações contidas no manuscrito são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão.

12. Conflito de interesses

A confiabilidade pública no processo de revisão por pares e a credibilidade de artigos publicados dependem em parte de como os conflitos de interesses são administrados durante a redação, revisão por pares e tomada de decisões pelos editores.

• a) É obrigatório que o autor do manuscrito declare a existência ou não de conflitos de interesse.


• b) Conflitos de interesses podem surgir quando autores, pareceristas ou editores possuem interesses que, aparentes ou não, podem influenciar a elaboração ou avaliação de manuscritos. O conflito de interesses pode ser de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira.


• c) Quando os autores submetem um manuscrito, eles são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos financeiros ou de outra natureza que possam ter influenciado seu trabalho.


• d) Os autores devem reconhecer no manuscrito todo o apoio financeiro para o trabalho e outras conexões financeiras ou pessoais com relação à pesquisa. As contribuições de pessoas que são mencionadas nos agradecimentos por sua assistência na pesquisa devem ser descritas, e seu consentimento para publicação deve ser documentado.


• e) Manuscritos não serão rejeitados simplesmente por haver um conflito de interesses, mas deverá ser feita uma declaração de que há ou não conflito de interesses.


• f) Os pareceristas devem, igualmente, revelar aos editores quaisquer conflitos de interesse que poderiam influir em suas opiniões sobre o manuscrito, e devem declarar-se não-qualificados para revisar originais específicos se acreditarem que esse procedimento é apropriado. Assim como no caso dos autores, se houver silêncio por parte dos pareceristas sobre conflitos potenciais, isso significará que os conflitos não existem.


• g) No caso da identificação de conflito de interesse da parte dos pareceristas, o Conselho Editorial encaminhará o manuscrito a outro parecerista ad hoc.


• h) Se os autores não tiverem certos do que pode constituir um potencial conflito de interesses, devem contatar a Equipe da Revista.


• h) Para os casos em que editores ou algum outro membro publiquem com frequência na Revista, não serão atribuídos tratamentos especiais ou diferenciados. Todos os artigos submetidos serão avaliados através do procedimento double blind peer review.

13. Processo de avaliação

O processo de avaliação é realizado em duas etapas, a primeira diz respeito ao parecer de pertinência (desk review) e a segunda a avaliação Ad hoc.

A Revista Direito em Movimento conta com a colaboração de avaliadores externos de outras instituições ou países.

Todos os artigos após a submissão passam pela primeira da avaliação na qual verifica-se o enquadramento ao escopo, se apresenta os requisitos básicos de forma informados nas diretrizes para os autores e pela verificação de plágio, através do sistema Plagius. Essa triagem e o encaminhamento para os avaliadores Ad hoc é realizada pelo editor responsável pelo processo editorial de cada submissão. Para essa primeira etapa é estimado um tempo médio de 15 dias.

Na segunda etapa, a avaliação dos artigos é realizada “às cegas”, onde nem os revisores nem os autores serão reconhecidos entre si. Nessa fase são observados nos artigos os seguintes critérios:

• ■ Relevancia do tema,


• ■ Qualidade da metodología utilizada,


• ■ Clareza do texto,


• ■ Adequação às normas editoriais da Revista.

Para essa segunda etapa o tempo médio é de 1-4 meses. Os pareceres dos artigos submetidos em inglês/espanhol serão formulados no idioma do texto ou em português. O manuscrito é revisado por dois ou mais especialistas no tema em questão. Se o manuscrito for aprovado por um revisor e rejeitado pelo outro, caberá um terceiro revisor decidir pela aprovação ou rejeição. O editor de seção poderá solicitar mais revisões para desempatar o processo ou solicitar voto de minerva de um membro do Conselho Editorial.

AVALIAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA (DESK REVIEW):

Na primeira etapa da avaliação há três resultados possíveis:

• ■ Rejeitado. A rejeição sugerida pelos avaliadores será baseada na análise prévia, adequação às normas, aderência à linha editorial da revista, entre outros. No caso de rejeição, o artigo não será publicado, apenas no caso da adequação ao formato, o artigo pode ser ajustado e enviado para a segunda fase.


• ■ Nova submissão. Manuscritos que se encaixam no escopo da revista, porém precisam de grandes revisões na escrita e na metodologia precisam de novas rodadas de avaliação. Nesse caso é sugerido pelo editor, o envio do manuscrito como uma Nova Submissão começando o processo novamente.


• ■Classificado para segunda fase. O manuscrito continua para avaliação por pares.

AVALIAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA (PARES CIENTÍFICOS):

Os artigos que forem para a segunda etapa podem ser:

• ■ Rejeitados. A rejeição sugerida pelos avaliadores será baseada na análise do conteúdo, com foco na metodologia e na validade dos dados, devendo também considerar a originalidade. O parecer de rejeição pode ser apresentado aos autores, desde que esses o solicitem.


• ■ Aprovados diretamente aceitos. Quando existem apenas pequenas correções que não precisem de outras rodadas de avaliação. A aprovação direta não requer quaisquer ajustes de conteúdo, os autores são avisados sobre a decisão e o artigo segue para os processos seguintes.


• ■Aceitos com modificações. Os artigos aprovados com modificações serão reencaminhados aos autores com as considerações dos revisores. A revista não tem qualquer influência sobre o método de avaliação dos revisores, somente os orienta sobre os seus princípios norteadores, expostos no foco, escopo e nas diretrizes para os autores, que estes devem respeitar. Após as correções, o autor reenvia o artigo à revista para verificação do editor e dos revisores, caso estes últimos assim determinarem. Sendo aprovado, segue para publicação.

A Comissão Editorial se reserva o direito de sugerir novas modificações de forma ou de caráter pontual quanto ao conteúdo ou à gramática, de modo a adequar o artigo ao perfil editorial ou gráfico da Revista.

14. Periodicidade e prazo para a apresentação do material à revista

A Revista Direito em Movimento mantém uma periodicidade semestral e recebe artigos em fluxo contínuo.

15. Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

16. Outras informações

• ■ Os trabalhos serão selecionados pelo Coordenador Editorial e pelo Conselho Editorial da Revista, que entrarão em contato com os respectivos autores para confirmar o recebimento dos textos, e em seguida os remeterão para análise de dois pareceristas do Conselho de Pareceristas.


• ■ Os originais recebidos e não publicados não serão devolvidos.

Em caso de dificuldades com o processo, entre em contato com direitoemmovimento@tjrj.jus.br para suporte.