.: Direito em Movimento :.

Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2238-7110 (versão online)

Vol. 16 - Número 1 – 1º semestre/2018
UM OUTRO DIREITO É POSSÍVEL

Equipe Editorial da Revista Direito em Movimento

Sumário

7

9

13

ARTIGOS

15

Superendividamento
Alexandre Chini, Diógenes Faria e Frederico Oliveira

42

Alterações do Registro Civil – Troca de Nome e Gênero
Cristina Tereza Gaulia

56

A Violência contra a Mulher à Luz do Discurso Internacional
Elder Lisboa

110

O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro
Fernando Wesley Gotelip

143

Jargões Corporativos e a Identidade da Organização
Luiz Antônio Gaulia

153

LEGISLAÇÃO

155

Projeto de Lei do Senado n° 36, de 2018

161

Nota Pública FONAJE – Contagem de Prazos

163

Comentário Des. Alexandre Câmara

164

Comentário Des. Luciano Rinaldi

165

DECISÕES COMENTADAS

167

Supremo concede HC Coletivo (143.641) a Todas as Presas Grávidas e Mães de Crianças

174

As Consequências da Maternidade no Sistema Prisional
Rafael Estrela Nóbrega, Ana Paula Abreu Filgueiras

188

Barroso Determina Transferência de Duas Travestis para Presídio Feminino (Habeas Corpus n° 152.491)

193

O STF e o Direito das Travestis à Unidade Prisional – Comentários à Decisão Proferida no Habeas Corpus n° 152.491
Adriana Ramos