Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 5 - 2016

 

SUMÁRIO

Amanda Almeida dos Santos - Execução de alimentos: alterações procedidas pelo novo CPC em prol de sua maior efetividade.

Ana Clara Galdino Conde - Determinados aspectos acerca da aplicação do instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil.

Ana Cristina Andorinho de Freitas - O reexame necessário das sentenças proferidas contra a fazenda pública.

Anny Ágata Trindade de Araújo - Execução provisória das astreintes fixadas em tutela não definitiva no novo Código de Processo Civil..

Bruna Coelho Russel da Cunha - Da tutela cautelar e suas alterações à luz do novo Código de Processo Civil.

Bruno Aquino Nicolino - Negócios processuais no novo CPC: limitações à luz dos princípios constitucionais da isonomia e do contraditório.

Carolina de Castro Nardino - O negócio jurídico processual no novo CPC.

Catarina Souza da Silva - Incidente de resolução de demandas repetitivas e o respeito aos princípios da isonomia e segurança jurídica.

Célio Fernandes Silva Júnior - Os negócios processuais e a ordem pública: limites à liberdade das partes de convencionarem o procedimento judicial à luz do CPC/15.

Christian Cezar Marins Teixeira - A penhorabilidade de bens imóveis de familia considerados de luxo e o conflito de princípios processuais: a busca pela efetividade da execução e o ideal da menor onerosidade do devedor.

Clarisse Vieira de Mello - O julgamento por ordem cronológica segundo o novo Código de Processo Civil e a possibilidade de sanção em razão do descumprimento imotivado.

Claudia Aiex Baptista Martins - A teoria dinâmica do ônus da prova e o Código de Processo Civil de 2015 - alterações em benefício do acesso à ordem jurídica justa.

Cleise de Freitas Moraes Daco - O julgamento antecipado parcial do mérito no novo CPC: o fim da obscuridade do art. 273, § 6º do CPC de 1973.

Edmundo Veloso de Lima - A constitucionalidade do artigo 332 do novo Código de Processo Civil.

Eduardo Gomes Matoso - A função constitucional do Superior Tribunal de Justica e a "relevância da questão de direito federal".

Elaine Coelho de Souza - A tutela antecipada antecedente prevista nos artigos 303 e 304 do novo CPC.

Enir Vaccari Filho - Astreintes: efetividade processual ou enriquecimento sem causa?

Fernanda da Cunha Paranhos - O reexame e a revaloração da prova em sede de recurso especial nos casos de propriedade intelectual.

Frederico Muniz Ferreira - A força vinculante dos precedentes no novo Código de Processo Civil.

Grazielle da Silva Alves - O direito postulatório do nascituro.

Janderson Sales Peixoto - Improcedência liminar: comparação entre os códigos de 1973 e 2015.

Julia Ribeiro Fernandes Santos - A permanência das condições da ação no novo Código de Processo Civil e a teoria da asserção segundo o referido estatuto.

Juliana Miranda Brito Vieira - Os precendentes no direito processual civil brasileiro e a segurança jurídica.

Leandro Alves Mazza - A efetividade da tutela provisória de urgência satistativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Luan Gomes Peixoto - A nova disciplina dos negócios jurídicos processuais e aplicação do devido processo legal nas relações privadas.

Luana Machel Joaquim Silva - O fim do foro privilegiado da mulher à luz do novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos.

Luiz Henrique de Andrade Costa - Análise da tutela de urgência nos Juizados Especiais Federais por meio do estudo de caso concreto.

Paulo Roberto Ciuffo - Divergências existentes a respeito do legitimado passivo no mandado de segurança.

Rodrigo Gutierrez Vieira - As alterações nos recursos extraordinários e especial no novo Código de Processo Civil.

Rodrigo Tavares Raguza - Da (des)necessidade da prova pericial nas ações de interdição.

Ronie Luciano da Silva Queiroga - O reconhecimento da prescrição pela inércia do autor em promover a citação.