Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022


ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line)

 
capa da Revista da EMERJ - V. 24 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2022
 
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SUMÁRIO
 
7
 Apresentação
Jessé Torres
   
11
 Como as Redes estão Modificando as Formas do Coletivo nas Cidades: A Vida Social Coletivizada pelas Redes se Organiza de Outros Modos
Adriana Pessôa da Cunha
   
33
 Validade Extraterritorial do Acordo de Mediaçã o de Conflitos em Câmara Privada
Ana Cristina Freire Lima
Edivaldo Alvarenga Pereira
   
49
 O Problema do Livre Convencimento Motivado
Cássio Benvenutti de Castro
   
71
 A Infância Transgressora e a Judicialização da Vida Privada no Brasil
Cristina Reis Maia
   
95
 Neoconstitucionalismo: Uma Nova Teoria do Direito?
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
   
116
 A Democratização da Jurisdição Constitucional por Meio da Defensoria Pública
Francisco Alves da Cunha Horta Filho
   
144
 A Proteção da Produção Científica, Artística e Literária dos Refugiados à Luz de uma Perspectiva Kantiana
Kone Prieto Furtunato Cesário
Lucas Ramires Pêgo
Veronica Lagassi
   
166
 Direito à Morte Digna
Reis Friede
   
190
 A Execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e suas Controvérsias - A Questão das Competências dos Juízos (VEP ou Juízo de Origem)
Roberta Barroiun Carvalho de Souza
   
202
 Desjudicialização da Execução Civil como Instrumento de Acesso à Justiça - Reflexões e Críticas para o Aperfeiçoamento do PL nº 6204, de 2019
Rubens Soares Sá Viana Junior