Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - V. 24 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2022


ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line)

 
capa da Revista da EMERJ - V. 24 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2022
 
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SUMÁRIO
 
7
 Apresentação
Jessé Torres
   
9
 Reconhecimento Fotográfico do Acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
Alberto Salomão Junior
   
27
 Evolução da Legislação Concernente às Patentes Farmacêuticas no Brasil
Bruno Almeida Cotrim
Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
Diogo Oliviera Muniz Caldas
   
53
 A Invisibilidade da Violência Patrimonial na Vara de Família e a Perpetuação da Desigualdade de Gênero
Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho
   
74
 O Dilema das Redes
Barbara Casado Prado
   
101
 Amicus Curiae no Processo Civil - Novas Possibilidades
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
Gabriel Fernandes Meireles Dutra
   
119
 Juiz De Garantias: Maximização do Princípio da Imparcialidade?
Larissa Gonçalves Ferreira de Araujo
   
152
 A Paridade de Armas na Recuperação Judicial
Luiz Roberto Ayoub
Dione Assis
Beatriz Villa
   
168
 Fundamentos para uma Abordagem Interdisciplinar para o Direito da Criança e do Adolescente
Marcos Sergio Rego
   
196
 Controle Judicial do Ato Administrativo à Luz da Teoria das Capacidades Institucionais
Rafael Couto Federice
   
206
 “O Combinado Não sai Caro”: Uma Relação da Autocomposição com o Desenvolvimento Político e Socioeconômico
Thiago Ferreira Cordeiro