Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019
ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line) |
Edição em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso |
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Tomo 1 |
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Tomo 2 |
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SUMÁRIO TOMO 1 |
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9 |
Apresentação |
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11 |
Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes
nas Democracias Constitucionais Contemporâneas |
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Luís Roberto Barroso |
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36 |
Rumo a um Processo Penal Democrático |
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Rogerio Schietti Cruz |
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55 |
Constitutions, Constitutional Courts and
Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics |
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Dieter Grimm |
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72 |
“Doing Business” as a Purpose of Civil Justice? The
Impact of World Bank Doing Business Indicators on the Reforms of Civil Justice Systems: Italy as a Case Study |
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Remo Caponi |
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87 |
Jurisdição Constitucional e Constitucionalização da
Pena de Prisão: Desenvolvendo Duas Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para Contenção do Hiperencarceramento Brasileiro |
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Ademar Borges de Sousa Filho |
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121 |
O Controle Concentrado e Abstrato de
Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica |
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Ana Paula de Barcellos |
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137 |
Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava! |
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Caetano Ernesto da Fonseca Costa |
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146 |
Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da
Democracia com o Crescimento Econômico |
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Ciro Grynberg |
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169 |
Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de
Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988 |
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Cristina Telles |
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205 |
Filtros de Relevância no Direito Comparado:
como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes |
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Frederico Montedonio Rego |
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236 |
Ainda a Supremacia do Interesse Público |
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Gustavo Binenbojm |
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241 |
A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o
Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade |
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Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
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272 |
Inconstitucionalidade Sistêmica e Multidimensional:
Transformações no Diagnóstico das Violações à Constituição |
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Jane Reis Gonçalves Pereira
Gabriel Accioly Gonçalves |
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SUMÁRIO TOMO 2 |
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323 |
A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de
Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular |
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José Muiños Piñeiro Filho
César Manuel Granda Pereira |
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339 |
O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura |
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José Roberto de Castro Neves |
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344 |
Precedentes Judiciais |
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Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho |
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364 |
Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão
Anunciada |
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Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
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374 |
A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de
Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira |
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Marco Aurélio Bezerra de Melo |
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394 |
Constitucionalização do Direito Tributário e o
Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado |
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Marcus Vinicius Barbosa |
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443 |
O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses |
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Patrícia Perrone Campos Mello |
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468 |
A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito |
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Rodrigo Borges Valadão |
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494 |
Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional |
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Rodrigo Brandão |
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556 |
As Deliberações Legislativas e os Requisitos para
Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
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Rodrigo Faria de Sousa |
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596 |
Notas sobre a Objeção de Consciência |
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Thiago Magalhães Pires |
