Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019

ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line)

Edição em Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso

 
Tomo 1
Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 1
 
Tomo 2
Revista da EMERJ - V. 21 - N. 3 - Setembro/Dezembro - 2019 - Tomo 2
 
 
SUMÁRIO TOMO 1
 
9
Apresentação
   
11
Os Três Papeis Desempenhados pelas Supremas Cortes nas Democracias Constitucionais Contemporâneas
Luís Roberto Barroso
   
36
Rumo a um Processo Penal Democrático
Rogerio Schietti Cruz
   
55
Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics
Dieter Grimm
   
72
“Doing Business” as a Purpose of Civil Justice? The Impact of World Bank Doing Business Indicators on the Reforms of Civil Justice Systems: Italy as a Case Study
Remo Caponi
   
87
Jurisdição Constitucional e Constitucionalização da Pena de Prisão: Desenvolvendo Duas Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para Contenção do Hiperencarceramento Brasileiro
Ademar Borges de Sousa Filho
   
121
O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica
Ana Paula de Barcellos
   
137
Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!
Caetano Ernesto da Fonseca Costa
   
146
Democracia, Política e Economia: a Reconciliação da Democracia com o Crescimento Econômico
Ciro Grynberg
   
169
Direito à Igualdade de Gênero: Uma Proposta de Densificação do Art. 5o, I, da Constituição de 1988
Cristina Telles
   
205
Filtros de Relevância no Direito Comparado: como as Cortes Supremas Evitam a Banalização de Precedentes
Frederico Montedonio Rego
   
236
Ainda a Supremacia do Interesse Público
Gustavo Binenbojm
   
241
A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
   
272
Inconstitucionalidade Sistêmica e Multidimensional: Transformações no Diagnóstico das Violações à Constituição
Jane Reis Gonçalves Pereira
Gabriel Accioly Gonçalves
 
 
SUMÁRIO TOMO 2
 
323
A Autolimitação Judicial Aplicada em Sede de Medida Cautelar Penal de Afastamento do Detentor de Cargo Eletivo à Luz de um Caso Concreto. Contenção da Jurisdição Penal em Deferência Judicial à Soberania Popular
José Muiños Piñeiro Filho
César Manuel Granda Pereira
 
339
O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura
José Roberto de Castro Neves
 
344
Precedentes Judiciais
Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho
 
364
Casos Moro e Neymar: Crônica de uma Invasão Anunciada
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
374
A Ressignificação do Conceito de Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional Brasileira
Marco Aurélio Bezerra de Melo
 
394
Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado
Marcus Vinicius Barbosa
 
443
O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses
Patrícia Perrone Campos Mello
 
468
A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito
Rodrigo Borges Valadão
 
494
Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional
Rodrigo Brandão
 
556
As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Rodrigo Faria de Sousa
 
596
Notas sobre a Objeção de Consciência
Thiago Magalhães Pires