Revista da EMERJ





Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Ano 2019 - Maio/Agosto

Revista da EMERJ - V. 21 - N. 2 - Ano 2019 - Maio/Agosto

ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line)
 
 
Revista da EMERJ - Íntegra
Revista da EMERJ - versão digital
 
SUMÁRIO
 
9
 Apresentação
   
11
 European Minimum Standards for Courts: Independence, Specialization, Efficiency – A Glance from Italy
Remo Caponi
   
40
 The Right to an Effective Enforcement and State Responsibilities (including Transnational Aspects) GREECE
Elina N. Moustaira
   
52
 É Possível Ser Antikelseniano sem Mentir sobre Kelsen?
Juan Antonio García Amado
   
119
 O Novo Código de Processo Civil: Superando as Fronteiras entre Common Law e Civil Law
Luiz Fux / Bruno Bodart
   
127
 O Papel do Julgador na Jurisdição Moderna
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
   
139
 Limites da Aplicabilidade da Lei nª 11.340/2006
Yedda Christina Ching-San Filizzola Assunção
   
148
 (Des)inteligência Policial: Prova Ilícita e/ou Ilegítima
Luís Guilherme Vieira
   
164
 Matéria Pacificada e o Abuso do Direito de Defesa: Hipótese de Tutela de Evidência
Ana Carolina Squadri Santanna
   
181
 Ato Processualizado e Ação Anulatória (art. 966, §4º, CPC)
Cássio Benvenutti de Castro
   
216
 Imagem Corporal: a Perspectiva do Direito à Saúde na Diferença Funcional. Brevíssimo Panorama da Legislação Portuguesa
Reinaldo Cavalcanti da Silva Alvarenga
   
238
 Improbidade Administrativa e Implementação de Políticas Públicas: a Omissão do Administrador como Ofensa à Dignidade
Thalles Passos de Oliveira
   
263
 A Necessária Releitura da Súmula 444 do STJ à Luz da Concepção Atual do Princípio da Presunção de Inocência
Anderson de Paiva Gabriel