Revista da EMERJ - v. 15 n. 60 - 2012
ISSN 2236-8957
Capa
Expediente
Diretoria
SUMÁRIO
7
Apresentação
9
Introdução
13
A Ideologia da Reforma Penal
Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos
28
Proteção aos Direitos Fundamentais
Ministro Sebastião Reis Júnior
46
O princípio da lesividade na Reforma Penal
Prof. Ms. Tiago Joffily
59
Análise Criminológica do Cotidiano
Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade
72
Stalking e a Criminalização do Cotidiano
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
80
Da Aplicação da Pena no Anteprojeto do Código Penal Brasileiro
Prof. Ms. Alcides da Fonseca Neto
94
A Política Criminal da Exclusão na Reforma
Prof. Dr. Alexandre Fabiano Mendes
108
A Reforma das Medidas de Segurança
Profª. Maria Lúcia Karam
115
Execução Penal e PLS-236
Prof. Dr. Maurício Stegemann Dieter
126
Delação Premiada no Projeto de Reforma do Código Penal: nova roupagem, antigos problemas
Prof. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky
143
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva
156
Em Defesa da Lei de Responsabilidade Político-Criminal: o caso do anteprojeto de Código Penal
Prof. Dr. Salo de Carvalho
161
Projeto de código penal. A reforma da parte geral
Prof. Dr. Juarez Tavares
190
Os crimes contra a vida na Reforma
Des. Sérgio de Souza Verani
199
Análise crítica dos crimes de perigo no Projeto de Código Penal
Profª. Drª. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
210
A Reforma dos Crimes Patrimoniais
Prof. Dr. Luís Wanderley Gazoto
218
Projeto de reforma do Código Penal: crimes contra a dignidade sexual (Título IV, Capítulos I e II )
Prof. Dr. Paulo Queiroz
229
Organizações Criminosas: O Novo Tipo de Milícia
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich
239
Criminalização dos jogos de azar: A contradição entre lei e realidade social
Profª. Drª. Katie Arguello
251
A relação entre o Direito Penal e o Processo Penal no projeto do novo Código Penal: considerações gerais
Prof. Dr. Geraldo Prado
261
A Relação entre a Doutrina e a Jurisprudência sob a óptica do Garantismo
Ministro Og Fernandes
272
Carta Aberta ao Congresso Nacional sobre a Reforma Penal (PLS 236)
voltar
Submissão de Artigo
Cadastro
Acesso
Normas para Submissão
Editorial
Equipe Editorial
Endereço de Contato
Edições
Edição Atual
Edições Anteriores