Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 9 n. 35 - 2006

ISSN 1415-4951

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
15
 A Onda Reformista do Direito Positivo e suas Implicações com o Princípio da Segurança Jurídica
Humberto Theodoro Júnior
 
49
 Notas sobre os Bens no Novo Código Civil
Nagib Slaibi Filho
 
77
 Evolução Histórico-dogmática da Teoria do Injusto
Álvaro Mayrink da Costa
 
112
 O Menor e a Responsabilidade Penal
Alyrio Cavallieri
 
121
 Regime Jurídico das Notificações no Sistema de Registro de Títulos e Documentos
Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
 
136
 A Chamada de Co-réu e a Nova Disciplina Legal do Interrogatório
Sergio Demoro Hamilton
 
147
 O Princípio da Padronização
Eduardo Azeredo Rodrigues
 
158
 Democratização da Administração Pública e o Princípio da Participação Administrativa
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
177
 Reserva de Vagas no Ensino Público Brasileiro
Cláudio de Mello Tavares
 
180
 Quilombos: Da Insurreição à Propriedade Constitucional
Marco Aurélio B. Melo
 
195
 Reforma do Processo de Execução - Comentários a Lei Nº 11.232/2005
Marcelo Pereira de Almeida
 
221
 Os Mais Importantes Princípios que Regem o Processo Penal Brasileiro
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
 
232
 Tutela da Informação e Vocação Irradiante do Código de Defesa do Consumidor
José Augusto Garcia
 
281
 Relativização da Coisa Julgada
Alessandro Rostagno
 
297
 Do Excessivo Caráter Aberto da Lei de Improbidade Administrativa
Mauro Roberto Gomes de Mattos
 
304
 Grande Homenagem ao Diretor-Geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Leite Ventura