Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 8 n. 31 - 2005

 
SUMÁRIO
 
Apresentação
 
17
 A Criação Literária
Professor Ivan Junqueira
 
30
 Aplicação da Regra do Artigo nº 366 do Cód. de Processo Penal nos Processos da Competência do Tribunal do Júri - Uma questão controvertida.
Paulo Roberto Leite Ventura
 
35
 O Órgão Especial na Reforma da Justiça
Nagib Slaibi Filho
 
51
 Fundamentos, Limites e Transmissibilidade: Anotações paara uma Leitura Crítica, Construtiva e de Índole Constitucional da Personalidade no Código Civil Brasileiro.
Luiz Edson Fachin
 
71
 Transação Penal nos Crimes de Ação Penal de Iniciativa Privada.
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
86
 Prescrição (pela Pena) Ideal
Antonio Carlos dos Santos Bitencourt
 
104
 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
 
124
 Da Retificação Consensual do Registro e seus Reflexos nos Negócios Imobiliários (Análise das Alterações da Lei nº 10.931/2004)
Jairo Vasconcelos do Carmo
 
138
 Direito Processual e os Lírios do Campo
Cyro Marcos da Silva
 
153
 Da Supremacia do Interesse Público ao Dever de Proporcionalidade: Um Novo Paradigma para o Direito Administrativo
Gustavo Binenbojm
 
196
 Configuração Processual do Novo Regime Falimentar
Mario Luiz Ramidoff
 
200
 Juros Bancários e a Política Monetária do Banco Central
Celso Marcelo de Oliveira
 
208
 Aspectos Relevantes da Reforma do Judiciário (EC nº 45/04)
Jansen Amadeu do Carmo Madeira / José Maria Pinheiro Madeira
   
267
 Ação Civil Pública e Acesso à Justiça
Hugo Filardi
 
292
 Juizado Especial Cível - Problema de Conscientização
Luiz Guilherme Marques
 
300
 Os Crimes Falenciais no Direito Intertemporal
Arthur Migliari Júnior