Revista da EMERJ - v. 8 n. 30 - 2005
Capa
Expediente
Diretoria
SUMÁRIO
Apresentação
17
A Justiça e os Bancos
Ministro Nelson Jobim
25
A Criança, o Adolescente e a Família
Paulo Roberto Leite Ventura
31
Criminalidade: Qual o Endereço? (Contributo da Sociologia Criminal)
Álvaro Mayrink da Costa
57
Manifestações Orais Extemporâneas são Processualmente Ilícitas
Nagib Slaibi Filho
62
O Novo Regime Legal do Interrogatório
Sergio Demoro Hamilton
82
Violência Urbana e a Responsabilidade Civil do Estado
Asclepíades Rodrigues
89
A Ideologia da Propriedade Intelectual: A Inconstitucionalidade da Tutela Penal dos Direitos Patrimoniais do Autor
Túlio Lima Vianna
109
Escusabilidade e o Erro-Vício no Código Civil de 2002
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
114
Cumulação de Pedidos e Formulação de Pedido no Processo de Habeas Data
José Eduardo Nobre da Matta
122
Os Quinze Anos do Código de Defesa do Consumidor. Uma Vitória que Merece ser Comemorada
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
129
Princípio da Separação dos Poderes
Emerson Garcia
168
Processo Judicial e Efetividade da Função: Algumas Reflexões
Adolpho C. Andrade Mello Jr.
200
Agravo de Instrumento: Considerações Históricas Comparativas e Reformadoras
João José Custódio da Silveira
215
Responsabilidade Civil na Gestão da Qualidade: Uma Estratégia Multidisciplinar de Prevenção do Dano
Luizella Giardino Barbosa Branco / Carlos Afonso Leite Leocádio / Edgard Pedreira de Cerqueira Neto
220
O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Lísia Carla Vieira Rodrigues
268
Jurisdição Internacional em Matéria de Relações de Consumo no MERCOSUL.
Eduardo Antônio Klausner
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