Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 8 n. 30 - 2005


 
SUMÁRIO
 
Apresentação
 
17
A Justiça e os Bancos
Ministro Nelson Jobim
 
25
A Criança, o Adolescente e a Família
Paulo Roberto Leite Ventura
 
31
Criminalidade: Qual o Endereço? (Contributo da Sociologia Criminal)
Álvaro Mayrink da Costa
 
57
Manifestações Orais Extemporâneas são Processualmente Ilícitas
Nagib Slaibi Filho
 
62
O Novo Regime Legal do Interrogatório
Sergio Demoro Hamilton
 
82
Violência Urbana e a Responsabilidade Civil do Estado
Asclepíades Rodrigues
 
89
A Ideologia da Propriedade Intelectual: A Inconstitucionalidade da Tutela Penal dos Direitos Patrimoniais do Autor
Túlio Lima Vianna
 
109
Escusabilidade e o Erro-Vício no Código Civil de 2002
Luiz Paulo Vieira de Carvalho
 
114
Cumulação de Pedidos e Formulação de Pedido no Processo de Habeas Data
José Eduardo Nobre da Matta
 
122
Os Quinze Anos do Código de Defesa do Consumidor. Uma Vitória que Merece ser Comemorada
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
 
129
Princípio da Separação dos Poderes
Emerson Garcia
 
168
Processo Judicial e Efetividade da Função: Algumas Reflexões
Adolpho C. Andrade Mello Jr.
 
200
Agravo de Instrumento: Considerações Históricas Comparativas e Reformadoras
João José Custódio da Silveira
   
215
Responsabilidade Civil na Gestão da Qualidade: Uma Estratégia Multidisciplinar de Prevenção do Dano
Luizella Giardino Barbosa Branco / Carlos Afonso Leite Leocádio / Edgard Pedreira de Cerqueira Neto
 
220
O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Lísia Carla Vieira Rodrigues
 
268
Jurisdição Internacional em Matéria de Relações de Consumo no MERCOSUL.
Eduardo Antônio Klausner