Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.7 n. 28 - 2004
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
9
 Homenagem ao Desembargador Manoel Carpena Amorim
 
27
 Crime Informático
Álvaro Mayrink da Costa
 
41
 Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário
Nilo Batista
 
47
 Orçamento
Nagib Slaibi Filho
 
62
 Reforma Tributária Necessidade de um Novo Sistema
lves Gandra da Silva Martins
 
81
 A Responsabilidade Médica e o Dever de Informar
Sergio Cavalieri Filho
 
88
 Da Hipossuficiência
Rogério de Oliveira Souza
 
99
 A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral
André Gustavo Corrêa de Andrade
 
120
 Transparência Administrativa e Participação da Magistratura nos Orçamentos do Poder Judiciário
Luis Felipe Salomão
 
138
 Direitos Sociais: Sua Circunstância e sua Justiciabilidade
Maria Cristina de Brito Lima
 
167
 Dano Ambiental e Violação da Função Social da Pessoa Jurídica. Fundamento para a Responsabilização Patrimonial do Sócio: Relativização da Pessoa Jurídica
Gustavo Bandeira
 
204
 Responsabilidade das Empresas Produtoras de Cigarro
Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum
 
231
 Reflexões Sobre a Coisa Julgada e sua Relativização
Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes
 
247
 Da dispensa de licitação na contratação de órgão ou entidade exploradora de atividade econômica
Eduardo Azeredo Rodrigues
 
258
 A Globalização no Campo Jurídico
Décio Xavier Gama
 
271
 Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
 
301
 Ministério Público: por uma Verdadeira Autonomia Funcional
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
 
316
 Brevíssimas considerações acerca do Estatuto do Desarmamento com a regulamentação que lhe deu o Decreto 5.123/04
Cláudia Barros