Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022
Um outro Direito é possível

capa da Revista Volume 20 - Número 2 - 2º semestre - 2022
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Sumário
 
9
 APRESENTAÇÃO
 
13
ARTIGOS
 
15
 A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL
Anderson Pinheiro da Costa
Ana Paula Correia de Souza
Ana Paula Dória de Carvalho
 
48
 A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL
Carlos Henrique Félix Dantas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
 
82
 DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATI ZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)
Cássio Benvenutti de Castro
 
111
 DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Danilo Henrique Nunes
Lucas Souza Lehfeld
Luciano Dal Sasso Masson
 
146
 PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA
Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas
 
164
 O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
 
178
 NOTAS ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO PADRÃO DE LUXO
Ronaldo Raemy Rangel
Gabriel Dolabela Raemy Rangel
 
196
 REFORMATÓRIO KRENAK E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REFLEXOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0064483-95.2015.4.01.3800
Marco Aurelio Moura dos Santos
 
214
 CONSECTÁRIOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA PARA A PERSECUÇÃO DE CRIMES TRANSNACIONAIS
Ronaldo Alves Marinho da Silva
Nathalya Fontes Monteiro
 
242
 UM PRIMEIRO OLHAR AO ENQUADRAMENTO NORMATIVO DA LEI Nº 14.344/22 (LEI HENRY BOREL) AO MUNDO DOS FATOS.
Paula Naves Brigagão
 
267
 FATOS ALTERNATIVOS, FAKE NEWS, DISCURSO DE ÓDIO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
Sibylle Kessal-Wulf

Tradução: Cristina Gaulia e Markus Hediger