Direito em Movimento

Direito em Movimento - Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018

Direito em Movimento
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2238-7110 (versão online)

Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018
Um outro Direito é possível

 
íntegra Direito em Movimento
 
Sumário
 
9
 
11
ARTIGOS
 
13
O protesto de sentença e a desjudicialização da execução
Alexandre Chini Neto
 
 
25
Um lugar reservado a céu aberto
Allen dos Santos Pinto da Silva e Diogo de Sousa Oliveira
 
41
Qualidade de vida do Policial Militar baseada na Teoria das Necessidades
Carlos Alexandre Camargo da Silva
 
72
Indigenous Land Rights: The Inter-American Court of Human Rights and the Case of the Awas Tingni a gainst Nicaragua
Erick Linhares
 
106
Formação jurídica e história das faculdades de Direito em Portugal e no Brasil
Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho
 
137
Aplicação de medidas atípicas como forma de cumprimento de ordem judicial
Matheus Rodrigues Kallas
 
149
A recepção de autores de fala alemã no direito brasileiro: Tobias Barreto, fundador das ciências jurídicas no Brasil
Ricardo Borrmann
 
182
Políticas públicas e ações civis públicas: judicialização da política?
Vanice Regina Lírio do Valle
 
203
LEGISLAÇÃO
 
205
FONAJE – 21 anos de Enunciados estabilizando a Jurisprudência dos Juizados Especiais
Erick Linhares e Maria do Carmo Honório
 
211
Breve ensaio sobre o reconhecimento da Usucapião do Direito Real de Laje
Marco Aurélio Bezerra de Mello
 
217
DECISÕES COMENTADAS
 
219
Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio, decide STJ
 
221
Do direito ao silêncio ao dever de silêncio
Marcos Augusto Ramos Peixoto
 
245
Desvio Produtivo do consumidor
Ementa Apelação Cível 0058144-74.2015.8.19.0021 – TJRJ e Apelação Cível 0200530-22.2017.8.19.0001 - TJRJ
 
 
247
Agravo em Recurso Especial Nº 1.260.458 - SP
 
 
255
Para cuidar do tempo produtivo do consumidor
José Guilherme Vasi Werner
 
 
265
CASO JUDICIAL CÉLEBRE
 
 
267
Caso Schreber
Marco Aurélio Epifani Filho