Direito em Movimento
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2238-7110 (versão online)
Volume 16 - Número 2 - 2º semestre/2018
Um outro Direito é possível
Capa
Expediente
Diretoria
Equipe Editorial da Revista Direito em Movimento
Sumário
9
APRESENTAÇÃO
11
ARTIGOS
13
O protesto de sentença e a desjudicialização da execução
Alexandre Chini Neto
25
Um lugar reservado a céu aberto
Allen dos Santos Pinto da Silva e Diogo de Sousa Oliveira
41
Qualidade de vida do Policial Militar baseada na Teoria das Necessidades
Carlos Alexandre Camargo da Silva
72
Indigenous Land Rights: The Inter-American Court of Human Rights and the Case of the Awas Tingni a gainst Nicaragua
Erick Linhares
106
Formação jurídica e história das faculdades de Direito em Portugal e no Brasil
Gizlene Neder e Gisálio Cerqueira Filho
137
Aplicação de medidas atípicas como forma de cumprimento de ordem judicial
Matheus Rodrigues Kallas
149
A recepção de autores de fala alemã no direito brasileiro: Tobias Barreto, fundador das ciências jurídicas no Brasil
Ricardo Borrmann
182
Políticas públicas e ações civis públicas: judicialização da política?
Vanice Regina Lírio do Valle
203
LEGISLAÇÃO
205
FONAJE – 21 anos de Enunciados estabilizando a Jurisprudência dos Juizados Especiais
Erick Linhares e Maria do Carmo Honório
211
Breve ensaio sobre o reconhecimento da Usucapião do Direito Real de Laje
Marco Aurélio Bezerra de Mello
217
DECISÕES COMENTADAS
219
Não é reincidente réu condenado por porte de drogas para uso próprio, decide STJ
221
Do direito ao silêncio ao dever de silêncio
Marcos Augusto Ramos Peixoto
245
Desvio Produtivo do consumidor
Ementa Apelação Cível 0058144-74.2015.8.19.0021 – TJRJ e Apelação Cível 0200530-22.2017.8.19.0001 - TJRJ
247
Agravo em Recurso Especial Nº 1.260.458 - SP
255
Para cuidar do tempo produtivo do consumidor
José Guilherme Vasi Werner
265
CASO JUDICIAL CÉLEBRE
267
Caso Schreber
Marco Aurélio Epifani Filho
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