Direito em Movimento

Direito em Movimento
ISSN 2238-7110

Vol. 15 – 2º semestre/2012
Sistema dos Juizados Especiais

 
 
Sumário
 
9
Apresentação
Desembargadora Cristina Tereza Gaulia
 
13
Introdução
Juiz de Direito Joaquim Domingos de Almeida Neto
 
15
Artigos
17
Colaboradores Desta Edição
 
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
99
Colaboradores desta Edição
101
Ementas
113
Sentenças
182
Decisões das Turmas Recursais
 
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
251
Colaboradores desta Edição
253
Ementas
257
Sentenças
291
Decisão da Turma Recursal (Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais – TJRJ)
294
Acórdãos (Terceira Câmara Criminal - TJRJ)
 
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
299
Colaboradores desta Edição
301
Ementas
305
Decisões das Turmas Recursais
 
LEGISLAÇÃO
373
Lei n° 12.726, de 16 de outubro de 2012
 
PROVIMENTOS CNJ
377
Provimento n° 04
379
Provimento n° 11
383
Provimento n° 21
386
Provimento n° 22
 
401
ENUNCIADOS FONAJE