11 / 32
Sumários Correntes de Direito - Nov.-Dez.|2017
ADV: SELEÇÕES JURÍDICAS
COAD - Rio de Janeiro, RJ
JUNHO | 2017
9
”Contratos de parceria” e impropriedade semântica
JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
12
Resolução de conflitos tributários via autocomposição na área tributária municipal
CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER
16
O detetive partícula e a investigação criminal: algumas questões pontuais
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
AGOSTO | 2017
09 O instituto da adoção, à luz da legislação brasileira
CAROLINE RIBAS SÉRGIO
18 “Teste de integridade”: afronta à dignidade da pessoa humana
JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO
SETEMBRO | 2017
9 Abuso do direito de greve
SERGIO PINTO MARTINS
13 Linchamento como medida de alternativa penal: a barbárie que se instala
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
BOLETIM IBCCRIM
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – São Paulo, SP
ANO 25 | NÚMERO 297 | AGOSTO | 2017
6 Lei 13.432/17: o detetive particular e a devida investigação criminal
RAFAEL FRANCISCO MARCONDES DE MORAES e JAIME PIMENTEL JÚNIOR
7 A responsabilidade penal em caso de greve de fome por encarcerados
JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI e LEONARDO SCHMITT DE BEM
9 Injusto como antijuridicidade qualificada pela tipicidade penal
GIANCARLO SILKUNAS VAY
11 Viva-voz e prova ilícita: decisão do STJ
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
12 A condenação criminal e a suspensão dos direitos políticos
FERNANDA MOURA DE CARVALHO