Revista da EMERJ - V. 25 - N. 1 - Janeiro/Abril - 2023
ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão on-line) |
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SUMÁRIO |
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7 |
Apresentação |
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Jessé Torres |
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11 |
O Princípio do Planejamento nas Licitações e Contratações Públicas |
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Eduardo Azeredo Rodrigues |
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40 |
Água: Bem Vital, Direito Essencial e de Apropriação Incondicional |
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João Batista Damasceno |
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55 |
Avaliação de Tecnologias em Saúde – Apontamentos a Partir da Ética, do Direito e da Economia |
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Fernanda Paes Leme Rito, Angélica Lúcia Carlini e Vivian Vicente de Almeida |
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82 |
A Inclusão Social no Acolhimento Institucional: O Papel da Educação e da Inclusão Escolar. Um Estudo com as Adolescentes do Espaço Dandara |
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Cristina Reis Maia |
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105 |
A Inteligência Artificial e o Processo Penal: A Utilização da Técnica na Violação de Direitos |
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Catiane Steffen |
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130 |
A Legitimação da Desvalorização do Ócio pelos Mecanismos do Direito |
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Rebeca Lima Andrade |
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147 |
Planejamento Sucessório Vantagens da Instituição de uma Holding Familiar como Instrumento para uma Sucessão mais Econômica e Desburocratizada |
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Renata Alfradique Carpi Paiva |
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184 |
Governança e Sustentabilidade: Por Que esse Tema Importa no Brasil? |
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Renato Cader |
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198 |
Qualidade e Ordem |
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Mauriti Maranhão |
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