Revista da EMERJ - V. 22 - N. 1 - Janeiro/Março - 2020
ISSN 1415-4951 (versão impressa)
ISSN 2236-8957 (versão
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SUMÁRIO
7
Prefácio
Des. Jacqueline Lima Montenegro
11
Civil and Commercial Mediation in Italy: Lights and Shadows
Luigi Cominelli e Arianna Jacqmin
27
Positivação de Princípios no Código de Processo Civil
Hugo Filardi
46
Notas sobre a Multipropriedade Imobiliária
Thiago Ferreira Cardoso Neves
71
O Litisconsórcio Necessário do Administrador na Ação Anulatória de Deliberação de Aprovação de Contas sem Ressalvas
Virgílio Mathias
100
O Julgamento Antecipado Parcial sem ou com Resolução do Mérito no CPC/2015
Luciano Vianna Araújo
148
Crítica ao Garantismo Penal Hiperbólico Monocular
Ana Paula Couto e Marco Couto
166
O Procedimento Judicial das Medidas Protetivas de Urgência Previsto Lei 11340/2006
Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção
178
Consequencialismo Judicial na Suspensão de Segurança nos Julgamentos de Direito Regulatório
Alexander Leonard Martins Kellner
220
Crime Organizado e a Política Externa – O Controle do PCC nas Fronteiras Mostra a Fragilidade da Política Externa Brasileira
Antonio Baptista Gonçalves
249
Transportes Autônomos como Paradigma da Economia Circular
José Renato Torres do Nascimento e Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro
284
Consequências da Pandemia Criada pela COVID-19 nas Obrigações e nos Contratos – Uma Visão pelo Ângulo do Direito Civil
Guilherme Valdetaro Mathias
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