Revista da EMERJ N� 65 - page 25

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? R. EMERJ, Riode Janeiro,v. 17, n. 65, p. 9 - 36,mai. - ago. 2014?
incid�ncia do art. 1.111 do CPC. De outro lado, no processo, em vista do
arqu�tipo de contradit�rio, ocorre a coisa julgadamaterial e a altera��o
do julgamento segue a matriz da �a��o modificativa� espec�fica ou dos
termos que o ordenamento prop�e � salvaguarda da natureza social do
direito como, por exemplo, oart. 15da Lei 5.478/68.
Seja amodifica��o aparelhada em �a��omodificativa� espec�fica,
seja a modifica��o aparelhada emmera peti��o simples. Inclusive, seja
ajuizada uma a��o rescis�ria para impugnar o julgamento em jurisdi��o
volunt�ria, � preciso consolidar que todos os provimentos judiciais se
resguardamdeum coeficientedo �imut�vel�. A varia��o entre eles � �de
grau�, domaior aomenor, tudo a depender do contradit�rio substancial
edanaturezadodireitodiscutido. Afinal, a imutabilidade� fator da coisa
julgadaЎ verticalizadanabuscadovalor pacifica��o social.
Utilizar o art. 1.111 do CPC para dizer que a �senten�a poder� ser
modificada� ao talante da discri��o do juiz, a�odadamente, despreza a
coisa julgadaeograudo imut�vel aoprovimentoda jurisdi��ovolunt�ria.
Um racioc�nio que dispensaria a a��o rescis�ria e a��o anulat�ria dessa
esp�ciedeprocesso. As coisasn�oandamnesse reducionismo.
Alguma limita��o � salutar � relativiza��o dos provimentos profe-
ridos pela jurisdi��o volunt�ria. Do contr�rio, a tutela jurisdicional pro-
videnciada perderia o norte que afirma a realidade jur�dica das coisas.
Portanto, contra uma �decis�o� que trabalhou por interm�dio dameto-
dologia do contradit�rio, mesmo no processo de jurisdi��o volunt�ria, �
cab�vel a a��o rescis�ria nos casos previstos no c�digo, o que de alguma
forma� ratificadopelopr�prio sistemanormativo (art. 1.030doCPC).
Algunscasos lim�trofesfacultamqueumasimples�peti��o�endopro-
cedimental, comooart.1.577doCC,demandeamodifica��odoprovimen-
to. Consistenaexce��odessecentaurodenominado jurisdi��ovolunt�ria.
Todo o exposto n�o exclui a teoria do ato processualizado e a sua
impugna��o pela a��o anulat�ria. Apesar das peculiaridades que funda-
mentama jurisdi��ovolunt�ria, umaprecisano��odasdiferen�asentreo
�julgamento� ea �homologa��o�, bem comoentreo �procedimento� eo
�processo�, permitemque sejaefetuadauma interpreta��oque confirme
o racioc�nio ent�o expendido, inclusive, porque em termos da �efic�cia
e efeito� do direitomaterial processualizado, e da �efic�cia e efeito� da
tutela jurisdicional proporcionada, n�o existe um pleno distanciamento