Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 15 n. 58 - 2012

ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
6
 Apresentação
 
8
 Juízes e Advogados (Entendendo a Relação)
 Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho / Sergio Tostes
 
13
 Tripartição semântica do poder e dualidade fática?
Emerson Garcia
 
22
 A Prescrição no Direito Civil após a Lei 11.280/06
Fábio Macedo Nascimento
 
42
 Do não cabimento do Mandado de Segurança em sede de Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95). Precedente da Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal: elogio ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA
Fernando Rocha Lovisi
 
49
 Impossibilidade de Comissão Parlamentar de Inquérito Conduzir Coercitivamente Testemunhas e Advogados para Prestar Depoimentos. Indispensabilidade de Decisão Judicial
Flávio de Araújo Willeman
 
75
 O Tempo de Serviço sob Condições Especiais no Regime Geral da Previdência Social
Guilherme Bollorini Pereira
 
70
 Desistência da Pretensão Recursal no Julgamento por Amostragem em Recursos Repetitivos e o Novo CPC
Haroldo Lourenço
 
121
 O Processo Civil entra em Campo: A Coisa Julgada e o Título Brasileiro de 1987
José Augusto Garcia de Sousa
 
190
 O Termo Inicial da Prescrição da Ação de Sonegados e Algumas Questões Práticas de Ordem Processual e Material
Leonardo de Faria Beraldo
 
236
 Confiança e Modernidade: uma abordagem sociológica
Lucio Picanço Facci
 
247
 Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no direito internacional
Patricia Azevedo da Silveira
 
261
 A Responsabilidade Civil da Indústria Tabagista e a Teoria do Risco Concorrente
Vitor Guglinski
 
273
 Categorizando o Mundo: do discurso secular ao discurso jurídico nas varas criminais do Rio de Janeiro
Alexandre Neves Júnior / Beatriz Helena F. R. C. Figueiredo / Gabriela Ribeiro Fanti Nassar / Jéssica de Araujo Martins / João André Carvalho Dourado Quintaes / Letícia de Oliveira Lima / Manoela Lübe Paixão
 
292
 A apresentação de artigos