Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 14 n. 56 - 2011
ISSN 2236-8957

Diretoria
 
SUMÁRIO
6
 Apresentação
 
7
 O Perfil do Aluno da EMERJ: Um estudo sobre “concursandos”
Fernando de Castro Fontainha
 
32
 Breves Apontamentos Acerca da Proteção Contratual do Consumidor Vista à Luz da Lei n. 8.078/90
Adriano Roberto Vancim
 
57
 Reflexões Constitucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos Crimes Ambientais
Alexandre de Souza Lastres Silva
 
72
 A Extinção da Prisão do Devedor de Alimentos será a Solução de que Problema Social?
Daniel Roberto Hertel
 
74
 O Neoprocessualismo, o Formalismo Valora"vo e suas Influências no Novo CPC
Haroldo Lourenço
 
108
 Mediação - Instrumento Eficaz para a Eficiência Regulatória
Kátia Valverde Junqueira
 
119
 Separação Judicial. Um Instituto Jurídico Derrogado?
Lidia Caldeira Lustosa Cabral
 
125
 Discricionariedade Judicial: Considerações sobre a Perspectiva Positivista de Kelsen e Hart e a Proposta de Dworkin para sua Superação
Lucio Picanço Facci
 
145
 O Inadimplemento Antecipado do Contrato no Direito Brasileiro
Luis Tomás Alves de Andrade
 
173
 Alienação Parental (Uma visão jurídico-filosófico-psicológica)
Luiz Guilherme Marques / Marisa Machado Alves dos Santos
 
179
 Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio crítico
João Maurício Martins de Abreu
 
193
 A Objetivação do Controle Incidental de Constitucionalidade
Rafael Gomide Martinho
 
206
 O Parcelamento de Débitos no Processo de Execução Extrajudicial na Fase de Cumprimento de Sentença – Os Artigos 745-A e 475-R do Código de Processo Civil
Ricardo Alberto Pereira
 
215
 A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Memórias Póstumas do Empresário Individual
Thiago Ferreira Cardoso Neves
 
235
 O Chargeback e suas Repercussões no E-commerce e nos Direitos do Consumidor e da Empresa
Vitor Guglinski
 
245
 Normas para apresentação de artigos