Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 13 n. 50 - 2010
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
19
 A Morte como ela é: Dignidade e Autonomia
Individual no Final da Vida
Luis Roberto Barroso
Letícia de Campos Velho Martel
 
64
 Análise das Alterações Sofridas na
Legislação Processual Penal:
os Procedimentos
Sergio Demoro Hamilton
 
84
 A Execução das Sentenças do Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem no Âmbito
Interno dos Países Contratantes
Maurício Caldas Lopes
 
129
 A Sentença Criminal Condenatória e a
Reparação de Danos
Roberto de Abreu e Silva
 
155
 Recusa de Tratamento da Saúde com
Fundamento em Crença Religiosa e o
Dever do Estado de Proteger a Vida
Humana. O Caso da Transfusão de Sangue
em Testemunha de Jeová
Flavio de Araújo Willeman
 
191
 Interrupção da Gravidez. Uma Questão de
Direitos Humanos
Álvaro Mayrink da Costa
 
220
 A Locação do Imóvel Urbano e seus Novos
Modelos
Sylvio Capanema
 
228
 Notas sobre o Homicídio Aleivoso no
Direito Penal Peruano
Nilo Batista
 
242
 Mandado de Segurança. Lei 12.016/09.
A Suspensão da Liminar e dos Efeitos da
Decisão Concessiva da Segurança
Wilson Marques
 
253
 A Hipocrisia Ambiental
(em poucas palavras)
Reis Friede
 
256
 Representação Comercial x Franchising.
As Vantagens da Franquia Empresarial
Luiz Felizardo Barroso
 
268
 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica -
Uma Inconsistência Dogmática e de
Princípios
José Danilo Tavares Lobato
 
287
 Competência Jurisdicional para
Processamento e Julgamento de Ações
Civis Públicas em Defesa do Meio Ambiente:
Danos Ambientais Ocorridos em Terrenos
de Propriedade da União
Vinicius Lameira Bernardo
 
321
 Considerações sobre a Prescrição das
Pretensões Deduzidas por Meio de Ações
Civis Públicas
Lucio Picanço Facci
 
348
 As Técnicas de Reprodução Assistida. A Barriga
de Aluguel. A Definição da Maternidade
e da Paternidade. Bioética
Marise Cunha de Souza