Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 13 n. 49 - 2010
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
 Pronunciamento do Des. Paulo Roberto Leite
Ventura na Inauguração do seu retrato na
Galeria dos ex-Diretores da EMERJ
Paulo Roberto Leite Ventura
 
21
 Afirmação do Tribunal Pleno: A Redemocratização
do Poder Judiciário Brasileiro
Rogério de Oliveira Souza
 
29
 Breves Apontamentos sobre a Reforma dos
Crimes contra a Dignidade Sexual da
Pessoa Humana
Álvaro Mayrink da Costa
 
51
 Atualidades do Condomínio de Fato
Leandro Soares Lomeu
 
80
 O Processo Civil Francês
Luiz Guilherme Marques
 
140
 As Concessionárias de Transporte Coletivo
Terrestre e a Inobservância dos Princípios
da Adequação, Eficiência e Continuidade
do Serviço Público
Rodrigo José Meano Brito
 
145
 I FONAVID - Retrospecto de um Seminário
Cristina Tereza Gaulia
 
155
 Por um Código de Processo Coletivo em
Portugal
Mario Frota
 
198
 A Penologia do Estatuto de Roma e a
Constituição
Felipe Machado Caldeira
 
211
 A Possibilidade Jurídica de Exclusão do
Condômino Antissocial
Martinho Neves Miranda
 
228
 A Religião entre a Pessoa Humana e o
Estado de Direito
Emerson Garcia
 
252
 Breves Reflexões sobre a Prisão
Preventiva nos Crimes de Violência
Doméstica e a Possibilidade de Utilização
de Medidas de Apoio para Dar
Efetividade às Medidas Protetivas de
Urgência
Diogo Esteves e Franklyn Roger Alves Silva
 
276
 Dano Moral Reflexo: A Legitimação
frente ao Cenário Constitucional
Rosana Batista Rabello Brisolla Diuana
 
302
 O Valor Mínimo da Indenização Cível
Fixado na Sentença Condenatória Penal:
Notas sobre o Novo Art. 387, IV do CPP
Antonio do Passo Cabral