Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 11 n. 42 - 2008
ISSN 2236-8957

 
SUMÁRIO
Apresentação
 
17
 As Licitações e Contratações Públicas no Cenário da Governança Eletrônica
Jessé Torres Pereira Júnior / Marinês Restelatto Dotti
 
45
 A Tutela Penal dos Direitos Autorais
Álvaro Mayrink da Costa
 
70
 O Direito à Vida
Claudio de Mello Tavares
 
72
 Métodos de Cumprimento da Tutela Específica
Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
 
75
 Os Reajustes por Mudança de Faixa Etária nos Planos de Saúde
Luciana de Oliveira Leal
 
81
 Responsabilidade Extracontratual - Fato da Vítima
Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto
 
96
 Rescisão Locatícia nos Juizados Especiais
Euclides de Lima Miranda
 
99
 Julgamento Antecipado da Lide e o Objetivo dessa Medida
Alberto Republicano de Macedo Jr.
 
102
 Da Extinção dos Contratos
Antônio Augusto de Toledo Gaspar
 
107
 Constitucionalismo no Brasil (1946-1987)
Antonio Sebastião de Lima
 
130
 Os Princípios mais Relevantes do Direito Administrativo
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
 
142
 O Melhor Interesse da Criança e do Adolescente como Critério de fixação da Competência
Tânia da Silva Pereira / Lúcia Cristina Guimarães Deccache
 
160
 Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico sob a Ótica da Teoria da Confiança
Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira
   
176
 Questões Controvertidas sobre a Lei Maria da Penha: Procedimento Sumaríssimo e Representação da Vítima
Rodrigo Bossi de Pinho
 
187
 Considerações sobre a Função do Juiz Leigo e a Lei (estadual) nº 4.578/05. Contribuições para Aceleração do Processo
Felipe Machado Caldeira
 
206
 O Inadimplemento Antecipado da Prestação no Direito Brasileiro
Raphael Manhães Martins
 
227
 A Evolução do Conceito de Culpa e o Art. 944 do Código Civil
Paula Greco Bandeira
 
250
 Repensando o Artigo 236 do Código Eleitoral
Cláudio da Silva Leiria
 
280
 Identidade e Aplicação do Direito da Informática
Gilberto Martins de Almeida / Leonardo de Campos Melo