Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v. 8 n. 32 - 2005

 
SUMÁRIO
 
Apresentação
 
17
 A Norma Culta da Criação Literária
Evanildo Bechara
 
31
 Reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, no Processo Civil
José Carlos Barbosa Moreira
 
45
 Recuperação de Empresas Sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar
Paulo Roberto Leite Ventura
 
49
 Considerações sobre a Origem e a Natureza Jurídica do Impeachment
Marcus Faver
 
66
 Qual o Futuro do Finalismo?
Álvaro Mayrink da Costa
 
91
 A Publicidade no Processo Judicial (Notas sobre a nova redação do art. 93, IX da Constituição)
Nagib Slaibi Filho
 
99
 O Habeas Corpus Contra Ato de Particular
Sergio Demoro Hamilton
 
110
 A Especialização dos Juízes (XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual em São Paulo)
Antonio Carlos Esteves Torres
 
119
 A Decisão Judicial e os Direitos Fundamentais Constitucionais da Democracia
Mauro Nicolau Junior
 
143
 Lides de Consumo e Inversão do Ônus da Prova
Fábio Costa Soares
 
153
 O Controle Abstrato de Constitucionalidade da Lei Municipal e Autonomia Federativa
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
 
176
 A Tutela Coletiva e o Estatuto do Idoso
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
 
199
 Questões Polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Décio Luiz José Rodrigues
   
212
 Abuso do Poder
Sergio Luiz Ribeiro de Souza
 
223
 O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia
 
272
 A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade dos Valores Contrastantes
Alexandre Guimarães Gavião Pinto
 
277
 Sociedade Simples e o Artigo 983 do Código Civil: Imprecisão Terminológica
Cláudio Calo Sousa
 
285
 Índices Gerais da Revista do 21º ao 31º números