Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.7 n. 27 - 2004
ISSN 1415 - 4951

 
SUMÁRIO
5
 Caminhamos ainda na Primavera
Décio Xavier Gama
 
19
 Notas acerca das Repercussões do Novo Código Civil sobre os Contratos Administrativos
Jessé Torres Pereira Junior
 
42
 Da associação no novo Código Civil
Nagib Slaibi Filho
 
63
 Letícia da Faria Sardas
Wilson Marques
 
91
 Saisine e Astreinte
Luis Camargo Pinto de Carvalho
 
99
 A Revelia Premiada e o Sentido da Expressão 'Prova Urgente'
Sergio Demoro Hamilton
 
108
 O Novo Direito das Obrigações na Alemanha*
Claus-Wilhelm Canaris
 
125
 A Influência do Código Civil Francês sobre o Código Civil Argentino com referência a outros Códigos da América Hispânica*
Gustavo Alberto Bossert
 
137
 As Sociedades Limitadas entre Cônjuges e o novo Código Civil
Cláudio Calo Souza
 
141
 O Dano Moral nas relações de consumo à luz do Direito Brasileiro e do Português
Denise Nicoll Simões de Sousa
 
168
 A Coisa Julgada nas Ações Coletivas
Luciana de Oliveira Leal
 
185
 A Inadmissibilidade, no Processo Penal, das Provas Obtidas por Meios Ilícitos: Uma Garantia Absoluta?
Alexander Araújo de Souza
 
201
 A Licença Urbanística de Construir e seu Estatuto Normativo: O Estudo de um Caso Concreto*
Rogério Gesta Leal
 
228
 Celeridade da Justiça. Limites que se Impõem
Luiz Felipe da Silva Haddad
 
234
 Lista de Acionistas com Endereços: Interpretação do artigo 100, § 1º combinado com o artigo 126, § 3º, da Lei de Sociedades por Ações
Norma Jonssen Parente
 
254
 A função pedagógica do Juiz como fator de colaboração para o acesso à Justiça
André Felipe Véras de Oliveira
 
260
 Democracia e Processo. Breves Reflexões sobre a Influência do Estado Democrático de Direito na Prestação da Tutela Jurisdicional
Hugo Filardes Pereira
 
271
 Confrontando o art. 2.035 do Código Civil com a Constituição Federal
Marcelo Telles Maciel Sampaio
 
277
 Classificação Indicativa (Natureza Jurídica)*
Luis Felipe Salomão
 
286
 Os Limites Investigatórios do Ministério Público
Glaucenir Silva de Oliveira
 
295
 A Não-Incidência da Cofins sobre os Atos Auxiliares das Sociedades Cooperativas
Francisco Augusto Ramos / Marcio Ávila