Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.6 n. 24 - 2003
ISSN 1415 - 4951

 
SUMÁRIO
5
 Ponto de Vista
 
14
 Colaboradores
 
15
 O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor – Pontos de Convergência
Ruy Rosado de Aguiar Junior
 
31
 Responsabilidade Civil no Novo Código Civil
Sergio Cavalieri Filho
 
48
 Incômodas Verdades sobre Alguns Problemas do Judiciário
Felipe Augusto de Miranda Rosa
 
55
 O Processo Civil Contemporâneo: Um Enfoque Comparativo
José Carlos Barbosa Moreira
 
70
 Títulos de Crédito e o Código Civil
Dr. J. A. Penalva Santos
 
106
 Os Juizados Especiais Criminais a Luz da Jurisdição Constitucional: A Filtragem Hermenêutica a Partir da Aplicação da Técnica da Nulidade Parcial sem Redução de Texto
Lenio Luiz Streck
 
143
 A Evolução do Conceito de Dano Moral
André Gustavo C. de Andrade
 
176
 Exercício Impessoal da Jurisdição Civil
Alexandre Freitas Câmara
 
188
 O Impacto do Novo Código Civil no Mundo dos Contratos
Sylvio Capanema de Souza
 
191
 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração De Sua Justa Causa Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916
Gustavo Bandeira
 
205
 Da Extinção da Responsabilidade dos Fiadores, em Contrato de Locação. Pronunciamentos Contra Legem do STF
Luis Camargo Pinto de Carvalho
 
217
 Direito Fundamental à Saúde – Tutela de Urgência
Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi
 
238
 Do Julgamento Antecipado de Manifesta Improcedência do Pedido
Rogério de Oliveira Souza
 
263
 A Redução Idade de Imputabilidade Penal e seus Aspectos Constitucionais
Luciana de Oliveira Leal
 
277
 A Imutabilidade do Regime de Bens do Casamento
Ronaldo Álvaro Lopes Martins
 
285
 Direito a Privacidade e Liberdade de Expressão
Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves
 
292
 Anotações Sobre os Aspectos Intertemporais do Direito das Coisas no Novo Código Civil
Marco Aurélio Bezerra de Melo
 
305
 Função Social da Propriedade
Melhim Namem Chalhub
 
318
 Reflexões no Processo Penal
Claudia Marcia Gonçalves Vidal
 
329
 Administração Pública e Constituição no Brasil: Uma Revisão Necessária
Rogério Gesta Leal