Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.6 n. 23 - 2003
ISSN 1415 - 4951

 
SUMÁRIO
5
 Homenagem
 
14
 Colaboradores
 
15
 Os 15 Anos da Constituição de 1988
Oscar Dias Corrêa
 
25
 O Começo da História. A Nova Interpretação Constitucional E o Papel dos Princípios do Direito Brasileiro
Luís Roberto Barroso e Ana Paula de Barcellos
 
66
 A Jurisdição Constitucional e as Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Um Balanço Crítico nos Quinze Anos da Constituição
Lenio Luiz Streck
 
96
 O Estatuto Constitucional da Religião e da Beneficência
Célio Borja
 
113
 Os Limites do Ius Puniendi do Estado
Álvaro Mayrink da Costa
 
132
 Tutela Constitucional da Família e a Metáfora do Estatuto Jurídico Conceitual da Violência Familiar
Luiz Edson Fachin
 
139
 Os Efeitos da Constituição em Relação à Cláusula da Boa Fé no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil
Gustavo Tepedino
 
152
 Extensão dos Direitos e Deveres Fundamentais às Relações Privadas
Carlos Roberto Siqueira Castro
 
168
 Propriedade, Política Urbana e Constituição
José dos Santos Carvalho Filho
 
186
 Garantias Constitucionais Processuais Penais - A Efetividade e a Ponderação das Garantias ao Processo Penal
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
 
198
 Mecanismos de Defesa Do Estado e das Instituições Democráticas no Sistema Contitucional de 1988: Estado de Defesa e Estado de Sítio
Humberto Peña de Moraes
 
217
 Hermenêutica Constitucional da Responsabilidade Civil
Roberto de Abreu e Silva
 
252
 Infância e Juventude: Os Direitos Fundamentais e os Princípios Constitucionais Consolidados na Constituicão de 1988
Tânia da Silva Pereira e Carolina de Campos Melo
 
272
 A Normatividade da Constituição e a Constitucionalização do Direito Privado
Daniel Sarmento
 
298
 Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado
Guilherme Peña de Moraes
 
316
 O Princípio Fundamental da Dignidade Humana e sua Concretização Judicial
André Gustavo Corrêa de Andrade
 
336
 A Imunidade de Jurisdição e de Execução do Estado Estrangeiro no Brasil
Rodolfo Kronemberg Hartmann
 
339
 Texto, Norma e Valor - A Evolução na Constituição Federal - 1988
Nagib Slaibi Filho
 
360
 Meios de Comunicação de Massa. Pluralismo e Democracia Deliberativa – As Liberdades de Expressão e de Imprensa nos EEUU e no Brasil
Gustavo Binenbojm