Revista da EMERJ

Revista da EMERJ - v.5 n. 20 - 2002
ISSN 2236 - 8957

 
SUMÁRIO
04
 Apresentação
 
13
 Colaboradores
 
15
 Recrutamento e Formação de Magistrados: O Sistema Italiano no Âmbito dos Princípios Internacionais Sobre o Estatuto dos Magistrados e da Independência do Poder Judiciário
Giacomo Oberto
 
51
 Dos Defeitos do Negócio Jurídico no Novo Código Civil: Fraude, Estado de Perigo e Lesão de Seguro e o Novo Código Civil
Humberto Theodoro Júnior
 
79
 Da Assunção de Dívida
Luiz Roldão de Freitas Gomes
 
91
 Dos Contratos No Novo Código Civil
Sylvio Capanema de Souza
 
100
 O Novo Código Civil e o Código do Consumidor. Convergências ou Antinomias?
Sergio Cavalieri Filho
 
115
 Responsabilidade Civil Médica Cirurgia Plástica
Roberto Wider
 
141
 A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor – O Momento em que se Opera a Inversão e Outras Questões
André Gustavo C. de Andrade
 
169
 O Contrato de Mútuo no Novo Código Civil
Eduardo Antônio Klausner
 
180
 Novas Vicissitudes dos Embargos Infringentes
José Carlos Barbosa Moreira
 
193
 A Reforma Processual de 2002 Ligeiras Anotações - Lei Nº 10.352, de 26.12.01
I - A Apelação
Wilson Marques
 
205
 Prescrição e Direitos Estatutários do Servidor Público - Imprescritibilidade de Fundo do Direito - Princípio da Legalidade
J. E. Carreira Alvim
 
210
 Publicidade Enganosa Por Omissão - Aspectos Comparativos Do Direito Lusobrasileiro
Arthur Narciso de Oliveira Neto
 
234
 O Código de Defesa do Consumidor Aspectos Sociais - Interpretação
Antonio Carlos Esteves Torres
 
244
 Nova Família à Luz da Constituição Federal, da Legislação e do Novo Código Civil
Conceição A. Mousnier
 
265
 A Repercussão do Novo Código Civil Sobre a Aquisição de Bens Imóveis pelo Poder Judiciário
Jessé Torres Pereira Junior
 
284
 Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
 
320
 O Problema da Violência Defensiva
Felippe Augusto de Miranda Rosa
 
325
 A Imputabilidade Infracional (Juvenil) e Imputabilidade Penal (Adulta). Critérios para sua Fixação Temporal
Guaraci de Campos Vianna
 
332
 Especialização no Serviço Judiciário
Décio Xavier Gama