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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJERJ
DIREITO EM MOVIMENTO é uma revista com dupla finalidade: é uma ferramenta de
trabalho útil e objetiva para os magistrados em atuação no sistema dos Juizados
Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e de Violência Doméstica e Familiar Con-
tra a Mulher, e, ao mesmo tempo, um veículo de divulgação nacional do importante
trabalho por eles realizado, ampliada por sua versão on-line. Seu conteúdo consiste
numa coletânea de decisões relevantes prolatadas pelos Juizados e Turmas Recursais,
e artigos doutrinários.
Organizadora:
Desembargadora
: Cristina Tereza Gaulia.
Equipe Administrativa - EMERJ:
Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas - CEPES:
Elina Bussade dos Santos.
Execução Administrativa e Pesquisa:
Marcella Augusta Costa da Costa.
Produção Gráfico-Editorial:
Diretor da Divisão de Publicações:
Irapuã Araújo (MTb MA00124JP).
Programação Visual:
Jaqueline Diniz.
Acompanhamento Gráfico:
Carlos Henrique M. e Silva.
Revisão Ortográfica
: Suely Lima, Ana Paula Maradei e Sergio Silvares.
Direito em movimento, v. 1, 2003- . Rio de Janeiro: EMERJ, 2003- .
Semestral
ISSN 2179-8176 (versão impressa)
ISSN 2236-711X (versão em CD-ROM)
ISSN 2238-7110 (versão online)
1. Juizado Especial Cível, Jurisprudência. 2. Juizado Especial
Criminal, Jurisprudência. 3. Juizado Especial da Fazenda Pública,
Jurisprudência. 4. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, Jurisprudência. I. RIODE JANEIRO (estado). Tribunal de Justiça.
Escola da Magistratura.
CDD 341.419905